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Você já sabe quem tem direito ao LOAS? É uma dúvida recorrente para a maioria das pessoas, tendo em vista que é necessário compreender quais doenças fazem parte da Lei Orgânica de Assistência Social e hoje nosso objetivo é passar essas informações para você!

Com o valor de um salário mínimo mensal, qualquer pessoa que se enquadre nas regras do programa pode ter acesso a esse auxílio financeiro. Vamos entender melhor como se pode fazer isso e quem tem direito ao novo BPC!

O que é e como funciona o LOAS?

Para diversos grupos, um salário mínimo é um auxílio enorme, certo? Combinar esse valor com outros que já recebe faz com que tenha a qualidade de vida que tanto busca e consiga se desenvolver financeiramente em outras áreas também.

Entretanto, precisamos deixar claro que o LOAS é feito para aqueles que possuem alguma deficiência e comprovem sua baixa renda.

De toda forma, é mais um recurso útil para esse grupo que pode apresentar alguns problemas financeiros.

De fato, há mais gastos quando se precisa lidar com alguma deficiência. Por isso, o governo planeja oferecer esse valor para compensar alguns desses custos extras.

No entanto, para solicitar há uma necessidade de comprovar a renda também. A boa notícia é que não é necessário ter contribuído para o INSS, porém não existe 13° salário e nem pensão por morte.

Qual o valor do benefício LOAS?

O valor recebido é de 1 salário mínimo mensal. Sendo assim, há sempre alterações nesse valor porque o salário mínimo tende a variar bastante a cada ano, porém é preciso ter atenção às regras porque nem todo mundo pode receber.

No momento o BPC destina esse valor para pessoas com deficiências ou com mais de 65 anos que não consigam prover sua própria manutenção. Apenas a partir disso é possível ter direito ao salário.

Lembrando que para chegar a isso há necessidade de comprovar sua renda também. Caso sua família consiga prover o seu sustento, não há como receber o LOAS. Atualmente, o valor está em R$ 1.412,00.

Quem tem direito ao LOAS?

Claro que existem certas regras para receber o Benefício de Prestação Continuada. Essas se baseiam em alguns critérios que já mencionamos e em alguns outros fundamentais para o cumprimento das leis.

Dessa forma, a qualificação para receber exige:

  • Que tenha 65 anos ou mais ou tenha alguma deficiência;
  • Ser brasileiro ou naturalizado;
  • Ter nacionalidade portuguesa;
  • Ter uma renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa.

Essas informações serão encontradas a partir do CadÚnico, portanto é impossível omitir algumas delas. Recomendamos que faça todo o processo com o máximo de atenção para não errar dados também, visto que a solicitação costuma levar algum tempo.

E falando nela, a seguir mostraremos com mais detalhes como esse pedido deve ser realizado para que se tenha segurança. Veja com atenção e consiga solicitar o quanto antes!

Como solicitar o LOAS pelo INSS

É um processo que pode ser realizado totalmente a partir do app Meu INSS e exige apenas que possua acesso à internet.

Leve em consideração também que deverá enviar alguns documentos seus e das pessoas que residem com você. Veja um passo a passo simplificado a seguir:

  1. Entre no aplicativo meu INSS;
  2. Agora clique no botão para fazer novo pedido;
  3. Digite “benefício assistencial”;
  4. Escolha a opção correspondente na lista;
  5. Leia o texto e avance;
  6. Envie todos os documentos e siga as instruções com cuidado.

Pronto, agora seu pedido já foi criado e poderá acompanhar ele a partir do app também. Caso algo esteja errado, poderá realizar uma nova solicitação, mas tenha em mente que isso exige tempo e pode atrapalhar para que receba o seu benefício o quanto antes.

Quem tem direito ao LOAS: é muito fácil conferir

Como você notou, o critério mais importante para ter acesso ao LOAS é a renda e suas condições físicas.

Caso seja deficiente ou uma pessoa com pelo menos 65 anos, poderá solicitar o quanto antes e geralmente quem tem direito ao LOAS recebe informações importantes sobre o processo caso ligue para o número do INSS.

Basta ligar para 135 e tirar suas dúvidas. O atendimento é de segunda a sábado das 07:00h às 22h. Depois de realizar a ligação encontrará uma série de opções para tirar dúvidas, basta seguir as instruções que serão ditadas pelo “robô” para verificar sobre seu LOAS. Muito simples e rápido!