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Se você é jovem ou adulto, com certeza já ouviu falar sobre ou precisou do INSS, não é mesmo? Bom, isso é comum, afinal, o Instituto Nacional do Seguro Social desempenha um papel crucial na vida financeira de mais de 18 milhões de brasileiros.

Este órgão do governo federal é responsável por oferecer proteção social e previdência para os cidadãos do país, através de benefícios trabalhistas importantes, como o seguro-desemprego, aposentadoria, auxílio-maternidade, enfim.

Por isso, neste artigo, vamos explorar o que é o INSS, como ele funciona, para quem é destinado, os benefícios que oferece e como contribuir para garantir uma seguridade social adequada. Vamos conferir?!

O que é o INSS?

Criado em 1990, pela Lei nº 8.213, o INSS, sigla para Instituto Nacional do Seguro Social, é um órgão do governo federal brasileiro vinculado ao Ministério da Economia.

Ele é responsável pela gestão e pagamento dos benefícios previdenciários aos trabalhadores brasileiros, além de oferecer proteção social dos cidadãos.

INSS e Previdência Social é a mesma coisa?

Não! Embora muitos brasileiros associem um nome ao outro, saiba que o INSS e a Previdência Social têm funções distintas.

O INSS é o órgão responsável por administrar a Previdência Social, garantindo os direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Já a Previdência Social é um sistema muito mais amplo que inclui outros órgãos, como o Ministério do Trabalho e Previdência.

Assim, de modo geral, podemos dizer que a Previdência Social é um sistema maior que engloba aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios, enquanto o INSS é apenas a instituição que administra e opera esse sistema.

Como funciona o INSS?

O INSS funciona como um sistema de seguridade social, ou seja, se sustenta pela contribuição mensal dos trabalhadores brasileiros, incluindo contribuintes individuais e microempreendedores (MEIs).

Os cidadãos que contribuem para o INSS têm o direito de receber benefícios previdenciários diversos, quando atendem aos requisitos estabelecidos por lei.

O órgão avalia os pedidos e concede os benefícios aprovados, com os pagamentos sendo feitos a partir de fundos das contribuições realizadas pelo trabalhador e/ou pelo empregador.

O INSS é para todos?

Não! Via regra geral, o INSS é para os trabalhadores que contribuem para o Regime Geral de Previdência Social.

O sistema se destina exclusivamente para os cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que contribuem com a previdência pública.

Contudo, ao contrário do que milhões de pessoas ainda acreditam, o INSS não é apenas para quem assina carteira, isto é, trabalha no regime CLT.

Existem diferentes tipos de segurados, como trabalhadores empregados, trabalhadores autônomos, trabalhadores avulsos, segurados especiais e segurados facultativos, cada um com suas próprias regras de contribuição.

Para que serve o INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social tem como principal objetivo fornecer segurança financeira para os cidadãos em momentos de necessidade.

Dessa forma, o órgão garante inúmeros benefícios aos trabalhadores brasileiros, sempre visando proteger o bem-estar econômico das pessoas ao longo de suas vidas.

Quais são os benefícios oferecidos pelo INSS?

De modo geral, podemos dividir os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social em duas grandes categorias:

  • Benefícios previdenciários: são os benefícios pagos aos trabalhadores que contribuíram com a previdência social por um determinado período
  • Benefícios assistenciais: são os benefícios pagos aos trabalhadores que não contribuíram com a previdência social ou que contribuíram por um período inferior ao necessário para ter direito aos benefícios previdenciários

Partindo disso, existem diversos tipos de benefícios que podem ser ofertados, como:

  • Aposentadoria: benefício pago aos trabalhadores que atingirem a idade mínima e cumprirem os requisitos necessários, como o tempo de contribuição
  • Auxílio-doença: benefício pago aos trabalhadores que estão temporariamente impossibilitados de trabalhar por motivo de doença ou acidente
  • Pensão por morte: benefício pago aos dependentes do trabalhador que faleceu
  • Auxílio-acidente: benefício pago aos trabalhadores que ficaram com sequelas permanentes após um acidente de trabalho
  • Auxílio-reclusão: benefício pago aos dependentes do trabalhador que está preso
  • Salário-maternidade: benefício pago às trabalhadoras que estão afastadas do trabalho por motivo de gravidez, parto ou adoção
  • Seguro-desemprego: benefício pago aos trabalhadores que perderam o emprego involuntariamente
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC): benefício pago no valor de um salário mínimo para pessoas idosas e/ou com deficiência que não podem garantir a sua sobrevivência

Precisa contribuir com o INSS para ter esses benefícios?

Sim, a contribuição é necessária para ter direito aos benefícios do INSS. No entanto, a forma e o valor da contribuição variam de acordo com o tipo de segurado e a situação de cada indivíduo.

MEI desconta INSS?

Sim! O Microempreendedor Individual, é um tipo de segurado do INSS, pois com o pagamento do DAS/MEI está contribuindo com a previdência.

Embora o valor da contribuição seja mais baixo (5% do salário mínimo), ele garante o direito a aposentadoria por idade e aposentadoria por invalidez, mas não a aposentadoria por tempo de contribuição.

A contribuição mensal do MEI ao Instituto Nacional do Seguro Social também garante o acesso a benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte.

Tipos de segurados da Previdência Social

Existem diferentes tipos de segurados do INSS, cada um com suas próprias regras de contribuição e benefícios, tais como:

  • Trabalhadores empregados: são os trabalhadores que prestam serviços a empresas, com carteira assinada
  • Trabalhadores autônomos: são os trabalhadores que exercem atividade remunerada por conta própria
  • Empregados domésticos: são os trabalhadores que prestam serviços em residências e lares brasileiros
  • Trabalhadores avulsos: são os trabalhadores que prestam serviços de forma eventual ou temporária a uma ou mais empresas
  • Segurados especiais: são os trabalhadores que exercem atividades em condições especiais, como os trabalhadores rurais e os pescadores artesanais
  • Contribuintes individuais: são as pessoas que não têm vínculo empregatício, mas contribuem por conta própria
  • Segurados facultativos: são os trabalhadores que não exercem atividade remunerada, mas que desejam contribuir para o INSS

Como contribuir com o INSS?

As contribuições para o INSS podem ser feitas de duas formas:

  • Automaticamente: as contribuições são descontadas do salário dos trabalhadores empregados
  • De forma individual: os trabalhadores autônomos, avulsos, especiais e facultativos devem realizar a contribuição mensalmente

Na prática, os trabalhadores de carteira assinada contribuem por meio do desconto em folha de pagamento, pagando uma porcentagem de seus rendimentos como contribuição previdenciária.

Já os autônomos, MEIs e segurados facultativos podem contribuir com o INSS por meio de boletos específicos, tendo um valor fixo mensal, estabelecido anualmente.

Qual a alíquota do INSS?

A alíquota paga ao Instituto Nacional do Seguro Social varia de acordo com a categoria do segurado e com a faixa salarial.

Para os segurados empregados, a alíquota é de 8%, 9% ou 11% sob o valor do salário mínimo nacional vigente, dependendo da faixa salarial.

Para os segurados facultativos, a alíquota é de 20% do salário mínimo. E, para os segurados especiais, a alíquota é de 11%, 13% ou 14%, dependendo da atividade exercida.

Lembrando que para quem recebe até o teto do INSS, a alíquota efetiva é 8%, 9% ou 11%, a depender da faixa salarial.

Conclusão

O INSS é um órgão importante no Brasil, o qual desempenha um papel vital na vida financeira dos brasileiros, oferecendo proteção social e previdência.

Por isso, entender como o sistema funciona, os benefícios disponíveis e as regras de contribuição é fundamental para garantir a seguridade financeira ao longo da vida.

Então, se mantenha informado(a) sobre as mudanças nas leis previdenciárias e as opções disponíveis, pois somente assim conseguirá aproveitar ao máximo os benefícios oferecidos!