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0%Maior programa de distribuição de renda direta do mundo, o premiado Bolsa Família está de volta neste ano de 2023 em todo o Brasil.
O programa do Governo Federal (implementado pelo PT) irá substituir o atual Auxílio Brasil, beneficiando milhões de famílias, espalhadas por todas as regiões do país.
Mas, com a volta do Bolsa Família em 2023, muitas dúvidas surgiram, como: qual o valor do Bolsa Família? Quem pode receber o benefício? Quando será pago?
Para tirar estas e outras dúvidas sobre o programa social mais popular do Brasil, hoje preparamos um guia completo com tudo o que você precisa saber sobre o Bolsa Família.
Continue com a gente para você saber quem tem direito ao benefício, quanto será pago por família em 2023 e o que precisa ser feito para receber o dinheiro! Vamos lá?!
O que é o Bolsa Família?
Principal programa social do século XXI no Brasil, o Bolsa Família foi criado como uma evolução de algumas políticas públicas e de distribuição de renda pré-existente.
O programa de transferência direta de renda, com muito peso na erradicação da fome e da miséria, desde seu começo foi vinculado também à políticas públicas educacionais e de saúde.
Para receber o dinheiro do Bolsa Família, entre outras coisas, é exigido que as crianças da família frequentem a escola regularmente, que recebam todas as vacinas e façam acompanhamento médico no SUS.
O programa conta com três eixos:
- Distribuição de renda para as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza
- Condicionalidades estabelecidas para a manutenção delas no programa
- Programas complementares
As três bases do Bolsa Família visam, principalmente, a erradicação da fome e da pobreza extrema, garantia de acesso à educação e saúde das crianças do núcleo familiar e desenvolvimento das famílias.
E o programa governamental, que após quase 20 anos de história, foi substituído pelo Auxílio Brasil em 2021, volta com tudo em 2023.
Quem criou o Programa Bolsa Família?
O Bolsa Família foi criado em 2003, no início do primeiro governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em 2023 voltou ao cargo.
O Programa Bolsa Família foi instituído oficialmente através da sanção presidencial da Lei 10.836, em 9 de janeiro de 2004.
Desde então, o programa só cresceria, com papel fundamental na erradicação da fome e da pobreza extrema no Brasil.
Cerca de 15 milhões de famílias chegaram a ser atendidas ao mesmo tempo pelo programa social, que conta com a participação dos estados e municípios.
Ele funcionou de forma ininterrupta do ano de seu lançamento, 2004, até 2021. No entanto, através de Medida Provisória, o governo anterior (Jair Bolsonaro) revogou o programa e o substituiu pelo Auxílio Brasil.
Com a volta de Lula, chefe do governo que idealizou e colocou o programa em prática no começo dos anos 2000, o Bolsa Família também retomou, com critérios similares aos do passado.
Como funciona o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um auxílio financeiro concedido a milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Na prática, o programa unificou outros auxílios já existentes, como Bolsa-Escola e Bolsa-Alimentação, ambos criados no fim do segundo mandato de FHC, e Fome Zero, instituído no início do primeiro governo de Lula.
O programa funcionou até 2021, quando foi substituído pelo Auxílio Brasil e agora ele volta com a marca Bolsa-Família, com as mesmas características anteriores, mas com um valor maior.
A renda per capita familiar é o principal critério para que as famílias tenham acesso ao benefício, além de outras condições que veremos de forma detalhada a seguir.
Valor
Ao longo de 2023, o Bolsa Família pagará R$600,00 reais por mês ao núcleo familiar que tem direito a participar do programa.
Além disso, será pago um valor adicional de R$150,00 às famílias por cada criança de até seis anos que more na residência (limitado a R$300,00)
O valor, que é destinado a milhões de famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social, é importante também para movimentar a economia do país.
Além do auxílio financeiro, estas famílias são estimuladas a participar de programas educacionais e de saúde disponibilizados pelo governo, visando a melhoria da qualidade de vida.
Eixos principais do programa
O Bolsa-Família é composto por três eixos, sendo eles a transferência direta de renda, as condicionalidades para participação no programa social e os programas complementares.
Desde o princípio esse eixos foram propostos e, ao que tudo indica, serão mantidos nos próximos anos, como forma de um desenvolvimento das famílias em situação de vulnerabilidade.
Veja a seguir de forma mais detalhada o funcionamento e a importância de cada um deles dentro do programa atualmente.
Transferência de renda
Como vimos, o Bolsa-família é um programa de transferência de renda direta para a população pobre residente no país.
Ao longo de todos estes anos em que funcionou, o programa auxiliou famílias de todos 5.568 municípios brasileiros, incluindo as comunidades tradicionais e áreas mais isoladas.
Maior programa de transferência de renda condicionada do mundo, o Bolsa-família foi diversas vezes elogiado por órgãos como a ONU e recebeu prêmios internacionais.
O valor recebido mensalmente por milhões de famílias tornou- se uma ferramenta essencial para o combate da fome, pobreza e da pobreza extrema.
Além disso, a forma de transferência direta de recursos visa levar mais autonomia aos beneficiários e é importante para a economia popular em todo o Brasil, sobretudo nas regiões mais pobres.
Este modelo de transferência direta de renda deu muito certo no Brasil e é difícil imaginar que ela não se mantenha nos próximos anos, pois são muitos os pontos positivos.
Condicionalidades
Há algumas condições pré-estabelecidas para que as famílias inseridas sejam mantidas dentro do programa.
Para receber o benefício há condicionalidades ligadas à educação, saúde e assistência social, confira:
- Saúde: Acompanhamento do calendário de vacinação e do desenvolvimento das crianças menores de 7 anos, realização de exames pré-natal para gestantes e acompanhamento para as mães que amamentam
- Educação: Manutenção da frequência escolar das crianças e adolescentes da família de, pelo menos, 85%
- Assistência Social: Acompanhamento de ações socioeducativas voltadas às crianças da família e proibição de trabalho infantil ou atividades análogas ao trabalho infantil
Como você deve ter percebido, as condições colocadas pelo governo visam a melhoria nas condições das famílias que são beneficiadas também por outras políticas públicas.
São voltadas em maior escala para as crianças e adolescentes, visando evitar evasão escolar e reforçando o atendimento médico e da assistência social para estes grupos.
Programas complementares
Há programas implementados que trabalham de forma conjunta com o Bolsa-Família, visando o desenvolvimento econômico e social da população.
São programas complementares para famílias beneficiárias nas áreas de alfabetização e educação de jovens e adultos, capacitação profissional, desenvolvimento territorial, entre outros.
Eles têm papel essencial para que o Bolsa-Família vá bem, além do importante dinheiro recebido mensalmente pelas famílias.
Os programas complementares vinculados ao Bolsa Família são da área educacional, de saúde, assistencial e outras.
Há programas focados em todos os integrantes do núcleo familiar, como os focados em crianças, jovens, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Podem receber o Bolsa Família os núcleos familiares que se encontram em situação de extrema pobreza ou de pobreza, neste segundo caso quando há a presença de crianças ou adolescentes morando na casa.
Podem se inscrever no programa e têm direito ao benefício famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita (por pessoas) de até R$105,00 por mês.
Nos núcleos famílias em que houver a presença de crianças, adolescentes, jovens de até 21 anos ou gestante, o valor da renda mensal familiar per capita pode ser de até R$205,00.
Dá para receber o Bolsa Família trabalhando?
Como vimos acima, o pré-requisito para receber o dinheiro do Bolsa Família é a renda média da família, portanto ter trabalho formal ou informal não é um impeditivo.
A maioria das famílias que participam do programa é composta por pessoas que não possuem trabalho formal, mas ter carteira assinada não impede o recebimento de benefícios.
Uma família, por exemplo, composta por dois adultos, em que um recebe um salário mínimo e o outro não trabalha, e mais quatro crianças e ou adolescentes, têm direito de receber o Bolsa Família.
O que é levado em conta é a renda média familiar, para enquadrar a família em situação considerada de extrema pobreza ou pobreza.
Caso um ou mais membros no núcleo familiar passem a ter uma renda mensal que faça a média da renda per capita ultrapassar os valores estabelecidos, a família perde o direito ao benefício.
Mas, neste caso, é mais um motivo para comemorar do que para se lamentar, visto que o programa busca também que as famílias possam prosperar e conseguir não precisar mais deste auxílio.
Quem recebe o Auxílio Brasil vai continuar recebendo o Bolsa Família?
As pessoas que até dezembro de 2022 eram beneficiárias do antigo programa Auxílio Brasil continuam recebendo o Bolsa Família em 2023.
Ou seja, todos já contemplados irão migrar automaticamente, sem precisar procurar órgãos de assistência social para fazer um novo cadastro.
Entretanto, será feito um novo “pente fino” no programa, para tirar quem recebe indevidamente o dinheiro e adicionar mais famílias que de fato se enquadram no programa.
Nos últimos anos, vimos muitos casos de pessoas recebendo indevidamente o Auxílio Brasil e o novo governo quer evitar ao máximo que siga acontecendo com o Bolsa Família.
Mas, aquelas famílias que têm direito a receber o benefício podem ficar tranquilas, pois o mesmo será mantido.
Como receber o valor do Bolsa Família?
Quem fechou o ano de 2022 recebendo o Auxílio Brasil, em 2023 manterá o direito em um primeiro momento e poderá receber o Bolsa Família.
As famílias que se enquadram nos pré-requisitos econômicos para receber o Bolsa Família e ainda não estejam cadastradas, basta seguir os passos abaixo para solicitar.
Explicaremos de forma simples o que quem tem direito a participar do programa deve fazer para receber o auxílio durante o ano de 2023. Confira!
Cadastro Único
Caso os membros da família ainda não estejam devidamente registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), será necessário realizar o cadastramento.
O CadÚnico contém um conjunto de diversas informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e de extrema pobreza.
As informações colhidas são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas que visam promover a melhoria da vida das famílias.
Estar inserido no CadÚnico é necessário para ter acesso aos programas sociais e de distribuição de renda do governo, incluindo o Bolsa Família.
Nele, um representante da família informará os dados pessoais, socioeconômicos, de renda e outros dados sobre a família a ser atendida pelos programas governamentais.
Além dos programas federais, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, outros programas dos estados e municípios também podem usar as informações do CadÚnico como base.
Quais famílias devem se cadastrar?
As famílias que possuem renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo e aquelas cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos devem realizar o cadastro.
Além das citadas, também podem se inscrever no Cadastro único as famílias que têm renda acima disso, mas que estejam vinculadas ou pleiteando algum programa ou benefício governamental que utilize o Cadastro Único em suas concessões.
O cadastramento é essencial para acessar os diferentes programas e benefícios sociais disponibilizados à população pelo governo.
Documentos para abrir o CadÚnico
Cada família ao se cadastrar no CadÚnico deve apontar uma pessoa como responsável, que tem que ser maior de idade e normalmente é uma mulher.
Para abrir o CadÚnico é muito simples e os documentos que devem ser apresentados são os seguintes:
- Responsável pela família (RF): apenas é preciso apresentar o CPF ou o Título de Eleitor
- Demais membros da família: pode ser qualquer documento entre CPF, RG, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor
Seleção das famílias
A seleção das famílias a serem beneficiadas pelo programa leva em conta as informações inseridas no CadÚnico e a comprovação da renda que torna o núcleo familiar apto.
A liberação do Bolsa Família é feito com base nestes dados com o cruzamento de outras informações às quais a assistência social tem acesso.
Estando dentro da faixa de renda permitida e seguindo os critérios estabelecidos, as famílias vão ingressar e se manter no Bolsa Família.
O atendimento direto das famílias é de responsabilidade de cada uma dos municípios, que disponibilizam os dados para o Governo Federal.
Como consultar o Bolsa Família pelo CPF
Fazer a consulta sobre a aprovação e regularização no Bolsa Família através do CPF e do NIS (Número de Identificação Social) é muito simples.
- Leia mais: Como saber o número do benefício do INSS?
É possível realizar esse procedimento online, através do site da Caixa. Veja o passo a passo abaixo!
- Entre no site da Caixa Econômica Federal
- No site, clique na opção “Consultar famílias beneficiárias”
- Em seguida, selecione a opção de “Consulta por família”
- Na tela seguinte basta digitar o NIS e o CPF do responsável pela família
- Finalmente, clique em consultar e você terá acesso se a família está inserida no programa
Vale ressaltar que a informação sobre beneficiários do Bolsa Família é pública. Portanto, é possível que outras pessoas tenham acesso aos nomes dos beneficiários.
Pagamento das parcelas
O valor do Bolsa Família é pago em cada um dos 12 meses do ano, com um valor fixo mensal que pode ser atualizado de um ano para o outro.
Em 2023, o valor a ser pago é de R$600,00 por família (como era no Auxílio Brasil), mas com uma boa novidade, que é o valor extra de R$150,00 por cada criança de 0 a 6 anos no núcleo familiar.
Lembrando que o valor extra de R$150,00 no Bolsa Família começará a ser pago a partir de março, sendo limitado a R$300,00 por família.
Datas de pagamento do Bolsa Família
Não há uma data única de pagamento do Bolsa Família para cada uma das famílias beneficiárias dentro de cada mês do ano.
O pagamento é dividido em diferentes datas dentro dos meses, tendo como referência o último do NIS do responsável pela família no CadÚnico
Calendário de pagamento do Bolsa Família em 2023
O calendário de pagamento do programa para esse ano de 2023 foi definido para cada um dos meses do ano, sempre tendo como referência o último número do NIS. Confira!
Por onde receber o valor do Bolsa Família?
Há várias formas de recebimento do Bolsa Família, todas elas através de ferramentas gratuitas disponibilizadas pela Caixa Econômica Federal.
O banco público permite que o valor seja sacado tanto nas suas lotéricas credenciadas, quanto nos caixas de autoatendimento ou atendimento humano nas agências bancárias.
As famílias têm essas opções, além também da possibilidade de utilizar digitalmente, através da conta em que o dinheiro é depositado.
Conta Poupança Digital pelo Caixa Tem
O aplicativo Caixa Tem dá acesso à Conta Poupança Digital em que o valor do Bolsa Família é depositado todos os meses.
Através da conta, as famílias beneficiárias podem fazer movimentações, além de ter como conferir se o dinheiro caiu e quanto há disponível para ser utilizado.
Cartão do Bolsa Família
É possível usar o cartão do Bolsa Família para fazer saques em qualquer lotérica, agência ou caixa de autoatendimento da Caixa.
O banco estatal é parceiro do programa social e, como vimos, oferece diversas formas para que os beneficiários tenham fácil acesso ao dinheiro.
Vale ressaltar que toda cidade brasileira tem agências e ou lotéricas da Caixa, sendo comum até mesmo a presença delas em bairros.
Isso facilita para que os beneficiários não tenham que se deslocar grandes distâncias para realizar os seus saques, ou seja, é prático, fácil e rápido sacar o valor do Bolsa Família.
- Leia mais: Qual o limite de saque no Banco24Horas?
O programa visa facilitar o acesso das famílias ao dinheiro, visto que muitas vezes ele é essencial para a manutenção do mais básico, como alimentação.
Tem prazo para sacar o Bolsa Família?
Pode haver algumas mudanças no prazo e outras questões envolvendo o programa, uma vez que o novo governo assumiu neste começo de ano.
Até 2021, os beneficiários tinham até 90 dias após o valor ser depositado em sua conta social para realizar o saque do mesmo.
Desde 2021, o prazo foi estendido para 270 dias. Mas o prazo não costuma ser problema, uma vez que a maioria das pessoas fica esperando ansiosamente a data de receber.
Conclusão
Chegando até aqui, certamente você já conseguiu tirar suas dúvidas sobre o Bolsa Família, importante programa do Governo Federal, certo?
Como vimos, o importante programa de distribuição de renda volta em 2023, mantendo o valor do Auxílio Brasil e com um dinheiro extra por criança pequena na família.
Ele mantém os parâmetros anteriores, como obrigatoriedade de uma renda máxima familiar e obrigações escolares e de saúde que devem ser seguidas para a manutenção da família no programa.
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