Auxílio Brasil: O que é, como funciona e como receber?

Carregando

Não é novidade para ninguém que o Bolsa Família foi extinto e em seu lugar entrou o Programa Auxílio Brasil, que beneficiará milhões de famílias brasileiras, tanto para quem já recebia o antigo benefício quanto para novos cadastrados.

Contudo, como em qualquer mudança, muitas dúvidas surgem e é pensando em lhe ajudar a entender melhor sobre o que é, como funciona, como receber ou se cadastrar no novo Auxílio Brasil que nós do Site Portal Finança preparamos este guia especial.

Confira a seguir todos os detalhes do novo benefício social ofertado pelo Governo Federal, que promete um valor 50% superior ao antigo programa! Vamos lá?!

O que é o Auxílio Brasil?

Trata-se de um programa social de transferência de renda lançado recentemente pelo Governo Federal, no qual é oferecido a cerca de 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, ou seja, brasileiros em situação de pobreza e extrema pobreza.

Na prática, o benefício é um auxílio financeiro às famílias que se encaixam nos critérios básicos, que integrará áreas como educação, saúde e emprego.

Quem tem direito a receber o benefício?

Poderá receber o Auxílio Brasil quem já era beneficiário do Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico), que migraram automaticamente para o novo benefício.

Contudo, novos participantes terão que se enquadrar em critérios, como:

Famílias que ganham por mês até meio salário mínimo por pessoa (R$550,00)
Pessoas que moram sozinhas ou que vivem em situação de rua
Famílias com renda mensal total de até três salários mínimos (R$3.300,00)

Como funciona o Programa Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil, após a aprovação da PEC dos Precatórios, terá o valor médio mensal de R$400,00, no qual já começou a ser pago no dia 17 de novembro para quem era beneficiário do Bolsa Família.

Data de pagamento

O calendário de pagamento do Auxílio Brasil seguirá a mesma regra do Bolsa Família, ou seja, o dia de receber o benefício varia conforme dígito final do NIS (Número de Inscrição Social) do beneficiário. Via regra geral, os valores são depositados nos últimos dez dias úteis de cada mês.

Forma de pagamento

Os valores do Auxílio Brasil serão depositados na Conta Poupança Social Digital da Caixa e o beneficiário poderá acompanhar e movimentar seu saldo via aplicativo Caixa Tem.

Quem já tinha o cartão do Bolsa Família, poderá fazer o saque do valor por meio dele mesmo, inclusive com a mesma senha.

Valor do benefício

O valor do novo programa social do governo irá variar de acordo com as modalidades que o beneficiário se enquadrar.

São três modalidades fixas (comum a todos os beneficiários que se encaixem no perfil) e mais seis variáveis (ganhará conforme a composição familiar), confira:

Benefício Primeira Infância
Benefício Composição Familiar
Benefício de Superação da Extrema Pobreza
Auxílio Esporte Escolar
Bolsa de Iniciação Científica Júnior
Auxílio Criança Cidadã
Auxílio Inclusão Produtiva Rural
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana
Benefício Compensatório de Transição

Quais são as obrigações dos beneficiários do Auxílio Brasil?

Quem recebe o auxílio financeiro do programa, terá que cumprir alguns deveres básicos, como:

Famílias com filhos entre 04 e 05 anos deverão fazer com que esses tenham frequência escolar mínima de 60%
Para as famílias com filhos em idade entre 06 e 21 anos, esses devem comprovar frequência escolar de, no mínimo, 75%
Os beneficiários deverão cumprir com o calendário de vacinação das crianças, bem como realizar o acompanhamento nutricional das mesmas
Mulheres gestantes deverão fazer todo o acompanhamento pré-natal

Posso perder o benefício?

Sim, se a família que recebe o Auxílio Brasil não seguir as obrigações mínimas citadas acima, pode ser excluída do programa.

Além disso, podem perder o benefício aqueles que tiverem um aumento de renda. Nesses casos, para ser excluído do Auxílio Brasil o valor precisará passar de duas vezes e meia a linha da pobreza, que é de R$200,00 por pessoa.

Contudo, mesmo que o aumento de renda seja o motivo do desligamento do programa social, o beneficiário ainda tem direito a receber por até 24 meses antes de ser excluído.

Como se cadastrar no Auxílio Brasil?

Se você ainda não é beneficiário do programa, saiba que pode realizar seu cadastro e entrar na lista de espera, visto que o Governo Federal já anunciou que ampliará o pagamento do benefício, tendo a intenção de zerar a fila de espera do CadÚnico.

Como a seleção dos novos beneficiários para o Auxílio Brasil será feita por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, nós vamos te mostrar como se inscrever.

Basicamente, será preciso que o chefe da família vá presencialmente até uma a unidade do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo ao seu endereço, portando os seguintes documentos:

Certidão de nascimento
Certidão de casamento
Carteira de identidade (RG)
CPF (Cadastro de Pessoa Física)
Carteira de trabalho
Título de eleitor ou Registro administrativo de nascimento indígena (Rani)

Caso você tenha dúvidas se pode ou não participar do programa, é possível entrar em contato com o Ministério da Cidadania, através do telefone 121 (chamada gratuita).

Além disso, é importante lembrar que mesmo após você ter feito seu CadÚnico, isso não é garantia que receberá as parcelas do Auxílio Brasil já nos próximos meses.

Isso porque os novos beneficiários serão selecionados conforme critérios básicos e de acordo com a ordem de inscrição na lista de espera.

Como consultar um cadastro existente?

Caso você já esteja inscrito no CadÚnico e quer saber como anda a sua situação, saiba que pode fazer uma consulta rápida através dos seguintes canais:

Aplicativo Meu CadÚnico
Site do Ministério da Cidadania
Telefone 0800 707 2003 (selecione a opção 5)

Conclusão

Portanto, esperamos que agora ao final da leitura você tenha entendido exatamente o que é, como funciona, quais são os valores, como receber e como fazer sua inscrição no Auxílio Brasil, certo?

Este é um excelente programa social, que promete ajudar milhões de famílias brasileiras a melhorarem de vida, ganhando mais qualidade em seu dia-a-dia e tendo melhores oportunidades, principalmente na área da educação e emprego!