Portabilidade bancária: Veja como transferir sua conta para outro banco

Quando falamos que o cliente sempre tem razão isso poderá ser interpretado como “depende” em certos casos. Mas, saiba que na portabilidade bancária tal ditado é uma regra, onde o consumidor tem o direito em mudar os ares para uma nova instituição, que mais lhe agrade e forneça melhores condições.

Inclusive, pouquíssimos brasileiros sabem dessa possibilidade, mas ela está descrita na lei nas resoluções de 2006 e 2018.

Basicamente, a legislação ajuda o cliente a trocar sua conta e até mesmo seu crédito para outras instituições quando há uma insatisfação com o atual banco, seja porque esse está oferecendo juros mais caros, menos benefícios que outros ou até mesmo taxas bancárias abusivas.

Então, se você está insatisfeito com os benefícios e taxas praticados pelo seu atual banco, continue conosco neste guia exclusivo do Portal Finança que vamos tirar todas as suas dúvidas sobre a portabilidade bancária e como fazer a sua em pouco tempo! Tenha uma boa leitura e aproveite!

O que é a portabilidade bancária?

A portabilidade entre bancos, também conhecida como portabilidade bancária, começa com a opção de o cliente poder migrar de um banco para outro, seja na busca de maiores benefícios ou de melhores opções de pagamento quando há o uso de crédito.

É basicamente uma nova oportunidade em deixar seus recursos particulares numa nova agência bancária, que vai ofertar os melhores serviços e produtos.

Por exemplo, é solicitar a portabilidade de conta salário (que é limitada) para uma conta digital em outro banco (que pode ser gratuita e muito mais completa) ou pedir a portabilidade do seu financiamento para uma instituição que esteja oferecendo juros mais baixos.

Legislação sobre a portabilidade bancária

Por meio da lei de resolução nº 3.402/2006 do Banco Central (BC), ficou determinado que todo e qualquer usuário é livre para poder fazer a mudança que assim achar necessária em sua vida financeira e caberá ao atual banco não impedir e fazer a movimentação para que a solicitação seja concluída de maneira correta.

Já na nova resolução nº 4.693/2018 do BC há a indicação da livre iniciativa para a potabilidade através das fintechs (startups ou empresas financeiras, como os bancos digitais), bem como também atualiza os meios de funcionamento no que diz respeito às portabilidades.

Para que serve a portabilidade?

Se você está em dúvida sobre qual a função de uma portabilidade entre bancos, saiba que o objetivo principal é facilitar a vida do cliente e trazer melhores condições para o seu bolso.

Assim, em um cenário onde os bancos são concorrentes entre si, a portabilidade é algo positivo e é um dos motivos que os fazem diminuir as dívidas e até mesmo os juros.

Sem falar também que é algo completamente pessoal, independente e assegurado por lei, no qual oferece mais economia no bolso de quem escolhe.

Como funciona a portabilidade bancária?

Se o cliente achar necessário fazer essa mudança, basta apenas que ele procure uma instituição financeira do seu gosto, que, de preferência, esteja oferecendo melhores benefícios e tarifas para o seu bolso.

Assim, encontrada a instituição ideal, para fazer a portabilidade bancária o cliente só precisa avisar a instituição no qual está vinculado e fazer a mudança.

É importante destacar que é tudo menos burocrático do que imaginamos, pois nesse processo não existe intermediação entre cliente e banco, somente entre as empresas.

Também é válido saber que fica proibido o uso de cobrança de tarifas pela mudança de instituições, seja por transferir a sua conta ou o seu crédito, como um financiamento, cheque especial ou empréstimo.

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Só pode haver cobrança de taxas no caso da nova instituição precisar emitir um novo cartão de débito ou crédito e cobrar por tal serviço a todos os clientes, devido a troca de marca, bandeiras e etc..

Quanto tempo leva para trocar de banco?

A troca via portabilidade bancária é bastante prática e rápida. O prazo estabelecido é de até cinco dias úteis, contados no momento da solicitação.

No caso da portabilidade entre bancos para contas salariais, a data continua a mesma ao fechamento e recebimento de valores.

Tipos de portabilidade bancária

O mercado financeiro é uma caixinha de surpresas e sabemos que dentro desse universo existem diversas maneiras para se utilizar a portabilidade bancária.

Entretanto, no sistema financeiro nacional existem basicamente três tipos de portabilidade disponíveis para o cliente, confira!

Portabilidade de salário

Qualquer trabalhador, do ramo público ou privado, pode escolher qual o melhor caminho a seguir no que diz respeito ao recebimento de seus vencimentos mensais.

Assim, caberá a ele pedir à instituição que esteja vinculado a preferência de troca da sua conta salário para outro banco.

Portabilidade de conta corrente

Comum também entre os usuários brasileiros, essa modalidade é voltada para aqueles que estão interessados em pagar pouco ou nada nas taxas de manutenção e desejam mais vantagens ao utilizarem sua conta bancária.

Por isso, você pode pedir a portabilidade da sua conta corrente para outra instituição do mercado, buscando sempre melhores condições e benefícios para seu bolso.

Portabilidade de crédito

Na opção de portabilidade de crédito é possível também solicitar a troca de banco quando há a contratação de crédito em andamento.

No Brasil, o mais comum é o cliente solicitar a portabilidade de financiamentos e empréstimos, para outra instituição que esteja oferecendo juros mais baixos e condições facilitadas de pagamento, como maior prazo para parcelar a dívida, por exemplo.

Entretanto, saiba que em qualquer ocasião em que há a contratação de crédito você pode solicitar a migração para outra instituição financeira, como no caso de fazer uso do cartão de crédito e querer se ver livre da anuidade ou até mesmo gozar de mais benefícios.

O banco pode negar a portabilidade?

Negativo! O banco não pode negar ao cliente a portabilidade e deverá seguir conforme detalhado nas resoluções de nº 3.402/2006 e nº 4.693/2018.

Isso porque são justamente essas duas leis que asseguram o direito do consumidor de manter livre a opção em migrar de uma instituição financeira para outra, bem como não devem ser cobradas tarifas pela portabilidade.

Além disso, outro direito seu enquanto cliente bancário é que deverá ser tido como “ordem” e zero empecilho das agências.

Sendo assim, se o cliente achar necessário mudar por não estar levando vantagem é mais do que opcional, está na lei.

O que pode impedir uma portabilidade?

Mesmo a instituição não podendo negar o direito da portabilidade ao cliente, é importante destacar que existem regras para tal pedido.

De modo geral, a portabilidade bancária vai depender das condições oferecidas pela instituição financeira concorrente.

Isso significa que a regra é que o novo banco tenha iguais ou melhores taxas, condições e benefícios.

Por exemplo, se no banco atual você paga 7% no seu financiamento imobiliário e consegue parcelar em até 240 meses. Será bem complicado conseguir a aprovação da portabilidade do seu financiamento se a nova instituição oferecer uma taxa de 8% e parcela só em até 200 meses.

Por isso, numa eventual situação com duas instituições, pesará o fato de ambas terem normas e diretrizes opostas, pelo fato dos contratos apresentarem regulamentos diferentes.

Dessa forma, caberá que o banco ou financeira escolhido para a portabilidade de conta ou crédito trabalhe com melhores condições.

Além disso, destaca-se que é necessário que o banco ou financeira concorrente aceite o seu pedido de portabilidade, ou seja, lhe aceite como cliente.

Com isso, a nova instituição deverá optar por aceitar seu atual contrato na instituição ou fazer uma contraproposta ao antigo banco, que pode negar crédito dentro dos seus requisitos.

É possível cancelar a portabilidade?

Sim, o cliente bancário também tem o direito de pedir o cancelamento da portabilidade solicitada.

Mas, nesse caso, é preciso ir até a agência bancária e verificar qual procedimento seguir no caso do cancelamento do processo.

O cancelamento da portabilidade pode até ser um pouco mais burocrático do que a solicitação inicial do processo, mas saiba que a opção existe.

Se optar pelo cancelamento, é preciso informar que o salário, por exemplo, não mais continuará na conta transferida e que a portabilidade precisa ser desfeita.

Vale destacar que o cancelamento da portabilidade entre bancos é um direito seu previsto em lei, mas, tudo dependerá da política de cada banco.

Quais bancos fazem portabilidade?

Segundo a legislação brasileira e as normativas do Banco Central, todos os bancos fazem a portabilidade e hoje em dia até mesmo as fintechs também estão responsáveis em ajudar nesse processo individual.

No entanto, é preciso esperar a conclusão do processo em até 5 (cinco) dias úteis, independente do porte da empresa que possua esse tipo de serviço.

Só para você ter uma ideia das instituições que fazem a portabilidade, saiba que engloba desde os bancos tradicionais como os digitais, como, por exemplo:

• Santander
• Bradesco
• Itaú
• Banco do Brasil
• Caixa
• Pan
• Next
• Nubank
• Neon
• C6 Bank
• Inter
• BMG
• Entre outros

Portabilidade bancária vale a pena?

Vale a pena se o cliente realmente souber o que está fazendo e qual banco oferece as melhores condições de se ter uma conta bancária ou um empréstimo, por exemplo.

Um bom exemplo é migrar de uma conta que só oferece serviços e produtos na agência para uma que já é mais moderna, que tem aplicativo e dá mais autonomia ao cliente ou quando você consegue reduzir os juros que paga em um determinado tipo de crédito.

Mas, não é interessante pedir a portabilidade bancária quando “é mais do mesmo”, ou seja, os benefícios e as taxas são iguais, pois nesses casos você perde todo o relacionamento com a antiga instituição para começar uma nova construção em outra.

Mas, para lhe ajudar a ver quando vale a pena pedir a portabilidade de crédito ou conta, confira a seguir os principais prós e contras!

Vantagens

Ao fazer a portabilidade, o cliente precisa entender que quanto menos pagar para migrar de “A para B” mais interessante é para o bolso.

Vale também reforçar os serviços que aquela conta receberá. Muitos bancos possuem cashback, programa por pontos, descontos e outras exclusividades voltadas ao usuário, ou seja, é preciso pensar no que você vai ganhar ao trocar de instituição.

Desvantagens

Caso não saiba o que está fazendo, poderá entrar numa enrascada. Antes de tudo, estude sobre quais bancos existem, pelos menos os 10 principais dentro do país e qual fará mais sentido fazer essa mudança.

Não adianta mudar e continuar não tendo as mesmas oportunidades e pagando até mais caro para ter a sua conta bancária ou o seu empréstimo, por exemplo.

Como solicitar a portabilidade de uma conta

A regra é sempre a mesma quando falamos em nova aquisição ou mudança, ou seja, é ir ao banco que escolher ou então utilizar do site e aplicativos da instituição para fazer o pedido.

Normalmente o novo banco vai solicitar os dados principais como nome completo, identidade (RG) e o CPF/CNPJ, mas isso vai de cada um. Alguns, inclusive, poderão solicitar o comprovante de residência também.

Depois, o cliente só precisa transferir o seu dinheiro de uma conta para outra via Documento de Ordem de Crédito (DOC), Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou então pelo Pix – é preciso ter uma nova chave nesse caso, na nova conta escolhida pelo cliente.

No caso de ser a portabilidade de crédito, é preciso ver se a nova instituição lhe aceita e esperar que essa entre em contato com o atual banco para haver a possibilidade.

O que é preciso para solicitar a portabilidade bancária?

Por depender da política de cada banco os documentos mais solicitados são:

• Identidade (RG)
• CPF/CNPJ
• Comprovante de residência

Conclusão

Então, agora esperamos que você tenha entendido o que é, como funciona, quando vale a pena e como solicitar a portabilidade bancária.

Saiba que no mundo atual o cliente praticamente pode fazer o que desejar dentro de uma instituição, inclusive ter liberdade para decidir o que é melhor para si e seu bolso.

Por isso, se você está descontente com os serviços ou produtos oferecidos pela sua atual instituição financeira, pesquise mais na concorrência e decida o que for melhor para você!