Buscando Cartão
0%Os bancos estão diminuindo o limite do cartão de crédito em massa, onde nas últimas semanas milhares de clientes estão reclamando inclusive sobre limites zerados sem motivo ou aviso prévio.
Cartões do Santander, C6 Bank, BTG, Itaú, Porto Seguro Bank e Banco Safra estão reduzindo em massa o limite de seus clientes.
Mas, será que o banco pode reduzir o limite do seu cartão de crédito mesmo estando com a fatura paga em dia? Será que dá processo? O que fazer caso aconteça com você? Continue a leitura que vamos te esclarecer todas essas dúvidas!
É verdade que os bancos estão diminuindo o limite do cartão de crédito?
Sim! Milhares de usuários de cartão de crédito estão sendo surpreendidos com limites reduzidos e até mesmo zerados.
Inclusive, em muitos dos casos relatados, o usuário não tem motivo aparente para o banco diminuir o limite de seu cartão, pois está utilizando no dia a dia e pagando as faturas sem atraso.
Mas, então, o que está acontecendo para os bancos estarem diminuindo o limite do cartão de crédito?
Bom, não é novidade para ninguém que a taxa de endividamento está alta no Brasil, o que preocupa as instituições de crédito.
Aliado a isso, o juros do crédito rotativo do cartão é um dos mais elevados para os brasileiros, com taxas que podem passar de 400% ao ano.
Na prática, o consumidor entra nos juros rotativos do cartão de crédito quando paga o valor mínimo da fatura (em torno de 15% do valor total) ou quando atrasa ou deixa de pagar a fatura.
Em decorrência disso (alta taxa de inadimplência e juros mais caros), os bancos estão diminuindo os limites na tentativa de diminuir os prejuízos.
Com menor limite disponível para compras, o cliente se obriga a gastar menos no cartão, ou seja, caso entre no rotativo os juros serão menores e fica mais fácil quitar toda a fatura mensal, sem criar dívidas.
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Essa pode ser uma boa solução para ambos os lados, isto é:
- Bancos reduzem os prejuízos com faturas não pagas (o famoso calote)
- Clientes diminuem as chances de endividamento (evita o nome sujo)
O banco pode diminuir o limite do cartão de crédito?
De acordo com uma medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional em 2018, os bancos emissores têm liberdade para reduzir o limite do cartão de crédito.
Contudo, existem duas leis que embasam essa prática, uma que dá autoridade ao banco diminuir limites sem aviso prévio e outra somente após aviso.
Para os clientes que estão pagando suas faturas sem atraso, a Resolução n.º 96 de 2021 do Banco Central impõe que o banco informe com, no mínimo, 30 dias de antecedência a redução ou corte de limite.
Entretanto, para aqueles que estão se endividando, com dificuldades para pagar a fatura, o banco pode reduzir os limites sem essa comunicação prévia.
Conforme a Resolução n.º 96/2021, no artigo 10°, podem ser reduzidos os limites sem aviso prévio dos clientes que apresentem “deterioração do perfil de risco de crédito”.
Assim, essa medida de redução de limite dos cartões de crédito sem aviso prévio só é válida quando o cliente apresentar risco alto de inadimplência.
A redução é proporcional ao risco de endividamento do cliente. Por exemplo, quando a fatura está alta e o cliente entrou no crédito rotativo três meses seguidos, é provável que o limite disponível seja reduzido a quase nada.
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Direitos do consumidor
Independentemente da situação, o cliente pode recorrer à Justiça caso se sinta lesado, pois segundo o Código de Defesa do Consumidor, (artigo 6°, inciso III), o banco precisa informar com ao menos 15 dias de antecedência o reajuste de limite, seja no cartão, cheque especial, crédito pré-aprovado para empréstimos e outras operações financeiras.
Assim, caso haja redução ou bloqueio do limite sem comunicação prévia por parte do banco, você pode ter direito a indenização por danos morais.
A indenização serve para reparar o possível prejuízo financeiro causado, uma vez que ao ter seu limite cortado ou diminuído, o cliente perde o poder de compra.
Em outras palavras, o cliente estava contando com aquele valor pré-aprovado para suas compras e até mesmo saque.
Porém, o banco pode reduzir o limite ou bloquear seu cartão de débito, crédito ou cheque especial sem aviso em caso de fraudes.
Caso suspeite de um golpe em sua conta ou cartão, o banco pode fazer bloqueios imediatos em seus limites, a fim de evitar maiores prejuízos.
Nesses casos, o cliente não tem direito a indenização e também só terá acesso novamente a sua conta e cartões após a checagem de segurança feita pelo banco.
Quais cartões estão diminuindo limite?
Nas últimas semanas o que não falta na internet é reclamação sobre os bancos diminuindo o limite do cartão de crédito de seus clientes.
Segundo uma cliente do cartão Porto Seguro Bank, seu limite foi drasticamente reduzido, mesmo estando com o cartão ativo e com as faturas sendo pagas em dia.
Ao entrar em contato com o Porto Seguro, o banco informou que a redução de limite foi feita para reavaliar o perfil da cliente, pois como tinha aberto recentemente a conta digital, o banco precisava conhecer seus hábitos de consumo e pagamento.
Outro grande banco que reduziu em massa o limite de seus cartões foi o Santander, inclusive para quem usa o cartão Santander Unlimited Black, um dos melhores cartões do banco, que se diz “ilimitado”.
O Itaú também entrou na onda de diminuição de limite dos cartões de seus clientes, justificando a ação através da incerteza econômica no país e aumento expressivo na taxa de inadimplência entre os brasileiros.
O Bradesco também tem reduzido limite de seus clientes, contudo, na maioria dos casos daqueles que não estão usando os cartões ou usando pouco.
Além desses, o C6 Bank, BTG Pactual e Banco Safra também têm registrado reclamações de clientes, inclusive, com o corte de limite sem aviso prévio.
O que fazer se o limite do seu cartão for diminuído ou cortado?
Esteja você conseguindo manter o pagamento de suas faturas em dia ou não, o ideal seria o banco informar antes a redução no limite.
Por isso, saiba que é um direito seu procurar o Procon para contestar na Justiça a diminuição sem aviso prévio do seu limite, podendo inclusive solicitar indenização por danos morais.
No entanto, é importante ter consciência de que o banco pode ter tomado essa medida justamente para lhe ajudar a evitar dívidas futuras, após ter feito uma nova análise de crédito em seu perfil.
Geralmente, quando você atrasa os pagamentos da sua fatura, está entrando no limite do cheque especial com frequência, perdeu emprego e consequentemente o salário ou teve novas dívidas registradas em seu nome nos birôs de crédito como SPC e Serasa, apresenta um risco ao banco.
Então, via regra geral, recomendamos que se você estiver com dívidas junto à instituição, procure regularizá-las antes.
Além disso, melhorar a sua saúde financeira e manter um bom relacionamento com o banco pode fazer toda a diferença!