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0%O que você sabe sobre o Seguro Defeso? Essa é uma das ferramentas mais importantes para quem sobrevive da pesca artesanal.
Assim é possível ter um seguro interessante nos momentos de reprodução dos peixes, visto que a pesca se torna ilegal durante esse período.
No entanto, se você chegou a esse artigo é porque sabe exatamente como esse processo do Seguro Defeso acontece.
Porém, a solicitação desse valor pode não ser tão fácil assim e por conta disso vamos mostrar como realizar todo o processo de forma inteligente e prática.
O que é o Seguro Defeso?
Se está precisando de um auxílio do governo por conta da pesca ilegal. No entanto, é preciso seguir algumas regras para conseguir participar e essas podem ser diferentes de acordo com seu próprio perfil, porém nada complicado e veremos com mais detalhes como cada uma delas funciona na prática.
Lembrando que esse período em que a pesca se torna ilegal é definido pelo IBMA e sempre tem relação com a época de reprodução de cada espécie.
Esse é um momento fundamental para que se consiga manter a fauna do local em equilíbrio.
Dito isso, se você é pescador e estar em alguma região em que a atividade de pesca é ilegal no momento, saiba que pode receber o valor de um salário mínimo mensal enquanto durar o período.
Como funciona o Seguro Defeso?
Ele funciona como uma forma de auxílio para os pescadores. Significa que durante esse período mencionado eles devem receber o valor de um salário mínimo para garantir o pagamento de algumas de suas contas básicas, sendo assim algo essencial para todos.
Entretanto, é preciso entender também que a duração é de meses. Significa que logo o pescador voltará a pescar, visto que o limite máximo do recebimento do auxílio é de 5 meses.
Naturalmente, podem acontecer algumas alterações de acordo com as circunstâncias de cada ano.
Porém, não é algo comum de acontecer e o Seguro Defeso apenas busca oferecer melhores condições para os pescadores se organizarem.
Quem tem direito?
Todos os pescadores que sobrevivem do dinheiro que chega por essa atividade podem solicitar.
Entretanto, é necessário que essas pessoas tenham acesso ao INSS para realizar suas contribuições regularmente.
Em outras palavras, não são aceitos aqueles trabalhadores que desconsideram o pagamento ou que não são formais e por isso não pagam o INSS.
Quantos meses se recebe o seguro para pescadores?
Você poderá receber o valor por até 5 meses. Entretanto, esse é o período máximo e logo após isso é necessário que volte a trabalhar com a pesca para conseguir seus pagamentos novamente.
Lembrando que esse também é o período máximo que o IBAMA determinou, sendo assim após acabar esse tempo o período de reprodução da espécie também se finalizou.
Qual é o valor do defeso?
O pescador recebe até 1 salário mínimo! Um bom valor, mas que nem sempre compensa a falta de atividade, visto que a pesca pode ser bem mais lucrativa para algumas pessoas, portanto, mantenha isso em mente e tente equilibrar sua vida financeira com o que for oferecido.
Uma boa notícia é que pode continuar recebendo o valor estando em algum outro trabalho não formal.
Isso é ótimo pois garante uma boa renda extra mensal para você e também para sua família.
Como consultar o Seguro Defeso pelo CPF?
Seus CPF sempre será uma das chaves mais importantes para que consiga diversos serviços sociais.
Dentre eles, está o Seguro Defeso, facilmente acessado por você a partir do número de telefone 135.
A partir disso é possível saber se o valor está disponível para que faça a solicitação.
No entanto, para pedir o valor o processo pode ser um pouco mais longo e recomendamos que tire todas as dúvidas possíveis a partir de uma ligação.
O atendimento para acessar o seu Seguro está disponível de segunda a sábado, das 7h até às 22h. Basta informar tudo que deseja saber para o atendente.
Como solicitar o Seguro Defeso?
O processo de solicitação do Seguro Defeso pode ser realmente mais longo, visto que exige análises mais específicas por parte do INSS.
E, por falar nisso, é a partir do site oficial do INSS que pode começar a sua solicitação, se desejar agora mesmo! Veja como fazer:
- Entre no site Meu INSS ou no app;
- Clique em “Entrar com GOV”;
- Agora insira seu CPF e senha;
- Selecione “Novo Pedido”; Digite a palavra “Seguro-defeso”;
- Agora encontre e clique nela quando a encontrar na lista;
- Leia com atenção o texto e basta aceitar para começar as análises.
Saiba que o prazo para solicitar o auxílio é de 30 dias antes do período começar.
Ou seja, é fundamental esse tempo para que todos os cadastros possam ser analisados e assim os pagamentos começarem a acontecer!