Carregando
0%O governo federal aprovou mais uma excelente iniciativa social e que entra em vigor a partir de março de 2024. Conhecido como Programa Pé-de-meia, será ofertado um valor em dinheiro para estudantes do ensino médio.
A poupança do ensino médio será destinada para jovens brasileiros de baixa renda que cursarem e concluírem os estudos em instituições públicas de ensino, os quais poderão receber quase 10 mil reais ao se formarem.
Quer saber mais sobre esse benefício do governo, quais são os valores, como funcionará o pagamento, quem terá direito e como se inscrever? Continue conosco que preparamos este guia exclusivo para tirar todas as dúvidas sobre o assunto!
O que é o Programa Pé-de-meia?
O Programa Pé-de-meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, criado pelo Ministério da Educação (MEC) e aprovado pela Lei nº 14.818/2024, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 16 de janeiro.
Basicamente, trata-se de um auxílio financeiro que será concedido aos estudantes brasileiros que concluírem as três etapas do ensino médio, sendo um incentivo para que os jovens de baixa renda permaneçam na escola e finalizem seus estudos.
Quando começa?
A poupança do ensino médio já foi aprovada e começará a ser paga este ano, entre os meses de março e dezembro. A princípio o primeiro pagamento, referente ao incentivo-matrícula será pago aos estudantes entre 26 de março e 03 de abril de 2024.
Como funciona o Programa Pé-de-meia?
O funcionamento do programa é bem simples, onde o estudante cadastrado receberá um valor em dinheiro a cada ano cursando o ensino médio, que será depositado em uma conta poupança.
O estudante não terá acesso integral ao valor da poupança, só podendo realizar o saque de dois terços, o outro um terço só poderá ser utilizado após ter o certificado de conclusão do ensino médio.
A cada etapa o estudante poderá receber até R$3.000,00, sendo R$2.000,00 por ter cursado o ano letivo e mais R$1.000,00 caso tenha sido aprovado para a próxima série do ensino médio.
Além disso, ainda tem um valor adicional de R$200,00 para os estudantes que realizarem a prova do Enem ao final do terceiro ano.
Confira a seguir uma imagem detalhada sobre o resumo dos valores, formas de pagamento e condições do Programa Pé-de-meia:
Quais são os requisitos para participar?
Para poder integrar o Programa Pé-de-meia é necessário cumprir cinco pré-requisitos básicos, que são:
- Ter entre 14 e 24 anos de idade
- Estar matriculado no ensino médio público
- Ter frequência mínima de 80% nas aulas
- Ser pertencente à uma família inscrita no Bolsa Família
- Não ter cometido nenhuma infração grave na escola
Assim, se você é estudante da rede de ensino pública no Brasil, seja o ensino médio convencional ou EJA (Educação de Jovens e Adultos), pertence à uma família de baixa renda, tem CPF e NIS, então pode participar do programa.
Mas, vale destacar que estudantes que estão cadastrados no Bolsa Família como família unipessoal não tem direito ao benefício.
Quem não pode participar do Programa Pé-de-meia?
Os estudantes matriculados no ensino médio que tenham mais de 24 anos e que não sejam de família de baixa renda, inscritas no CadÚnico não poderão participar do programa.
Além disso, serão excluídos da poupança do ensino médio os estudantes que:
- Optarem por abandonarem o programa
- Não tiverem a frequência mínima exigida nas aulas comprovada
- Forem desenquadrados dos critérios do Bolsa Família
- Que rodarem de série duas vezes consecutivas
- Que abandonarem os estudos por mais de dois anos
- Que cometerem qualquer tipo de irregularidade ou fraude
Como será feito o pagamento da poupança do ensino médio?
Após a escola enviar a lista dos estudantes matriculados, o MEC irá fazer a conferência, cruzando os dados do Cadastro Único (CadÚnico), juntamente com o Ministério da Cidadania.
Feito isso, os estudantes que tem direito a receber o benefício terão uma conta bancária do tipo poupança aberta gratuitamente pelo MEC.
Todos os valores repassados aos estudantes serão depositados nesta conta poupança da Caixa Econômica Federal, que estará no nome do estudante.
Lembrando que só estão aptos a receber o valor do Programa Pé-de-meia os estudantes matriculados no ensino médio na rede pública de ensino até 2 meses após o início do ano letivo.
Caso o estudante abandone a escola ou seja reprovado e retorne aos estudos, só será feito um pagamento para cada série do ensino médio.
Qual o valor do Pé-de-meia para estudantes?
Conforme mencionamos acima, o programa irá pagar diferentes valores a cada modalidade de ensino e baseado nos critérios elencados.
O valor total que o estudante poderá ganhar na sua conta poupança ao final do ensino médio será de R$9.200,00, já incluindo o dinheiro extra pela participação nos dois dias de Enem.
Como se inscrever no Programa Pé-de-meia?
Os estudantes matriculados no ensino médio em redes federais, estaduais ou municipais de ensino público que atendem aos critérios serão eleitos automaticamente para o programa.
Ou seja, não é necessário que o estudante faça nenhum cadastro para participar da poupança do ensino médio, pois quem cuidará disso será a própria equipe diretiva da escola.
Inclusive, a instituição de ensino também será a responsável por declarar as informações sobre o estudante, como se continua matriculado e se está tendo frequência escolar.
Aplicativo Jornada do Estudante
Todas as informações referentes ao benefício poderão ser consultadas online através do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC).
Inclusive, para os estudantes que não tiverem sido contemplados, o aplicativo deve informar o motivo da rejeição e apresentar orientações para solucionar a situação.