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O IPTU 2024 está chegando, e se você quer economizar, este guia é para você! Entenda o que é o Imposto Predial e Territorial Urbano, como ele funciona e, principalmente, como conseguir descontos significativos ao pagar antecipadamente.

O que é e como funciona o IPTU?

O IPTU é um daqueles impostos que todo mundo conhece, mas nem sempre sabe exatamente como funciona. De forma simplificada, o Imposto Predial e Territorial Urbano é uma contribuição que incide sobre propriedades urbanas, sejam elas residenciais ou comerciais.

Mas o que faz do IPTU 2024 um ponto de interesse? Vamos dar uma olhada nesse imposto e descobrir como se preparar para o próximo ano fiscal.

Funcionamento do IPTU:

A cobrança do IPTU ocorre anualmente, geralmente nos primeiros meses, e refere-se a cada propriedade na área urbana. Se você possui mais de uma casa, apartamento, loja ou outra edificação, é necessário efetuar o pagamento do IPTU para todas elas.

A delimitação do território urbano é estabelecida pelos municípios. Segundo o Código Tributário Nacional, que regula a cobrança desse imposto no Brasil, a zona urbana deve incluir pelo menos dois dos seguintes melhoramentos:

  • Meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais;
  • Abastecimento de água;
  • Sistema de esgotos sanitários;
  • Rede de iluminação pública;
  • Escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três quilômetros do imóvel.

Quanto ao cálculo do IPTU, ele se baseia no valor venal da propriedade, determinado pela prefeitura. A porcentagem cobrada sobre esse valor varia de acordo com a cidade.

É importante destacar que nem todos estão obrigados a pagar esse imposto, e abordaremos essa questão no próximo tópico.

O que saber sobre o IPTU 2024?

Se você já recebeu o seu carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), deve ter notado que ele não é igual ao do ano passado.

O IPTU é uma obrigação dos proprietários de imóveis em áreas urbanas do país. Anualmente, as prefeituras emitem carnês com os valores de cada propriedade. O cálculo é feito com base no valor do imóvel multiplicado por uma alíquota (porcentagem).

Contudo, como você já deve ter observado, raramente os valores são os mesmos. Na verdade, o que geralmente ocorre é um aumento gradual a cada ano.

Para calcular o IPTU, as prefeituras multiplicam o valor venal pela alíquota. Enquanto a alíquota é estabelecida pela prefeitura, geralmente variando de 1% a 3%, o valor venal segue a Planta Genérica de Valores (PGV).

Embora a alíquota costuma permanecer a mesma, o valor venal é atualizado anualmente. Essa atualização geralmente resulta em um aumento no valor da propriedade, o que impacta diretamente no valor do IPTU.

A PGV funciona como um mapa que divide a cidade em zonas, cada uma com seus valores médios de terreno por metro quadrado. Isso influencia diretamente o valor de venda dos imóveis.

Seja devido à inflação ou à revisão da PGV, o valor do IPTU aumenta quando o valor venal dos imóveis é elevado. No entanto, para entender a extensão desse aumento, é necessário observar as alíquotas definidas em cada município.

Enquanto em algumas cidades a alteração pode passar quase despercebida, em outras, ela pode representar uma diferença considerável.

Cidades onde o IPTU vai ficar mais caro em 2024

Agora que você entende por que o IPTU pode ficar mais caro, vamos dar uma olhada em algumas cidades brasileiras que terão aumento no imposto em 2024:

São Paulo (SP): 5,5%;
Rio de Janeiro (RJ): 5,9%;
Brasília (DF): 5,97%;
Salvador (BA): 5,5%;
Fortaleza (CE): 5,9%;
Belo Horizonte (MG): 5,9%;
Manaus (AM): 5,97%;
Recife (PE): 6,47%;
Porto Alegre (RS): 6,47%.

De acordo com uma reportagem do G1, somente em 2023 o IPTU aumentou 6% em comparação com o ano anterior, considerando todas as cidades do país. Em algumas delas, o aumento foi superior a 10% no mesmo período.

Dá para pagar o IPTU 2024 com desconto?

Ao escolher a cota única I do IPTU, com vencimento em 04 de janeiro, os proprietários de imóveis comerciais, industriais e de prestação de serviços podem receber desconto de até 20% no imposto, dependendo da situação de cada imóvel.

Já na opção pela cota única II, é possível obter desconto de até 7%, com prazo de pagamento até 15 de março. Para quem escolher essa cota, a guia estará disponível em formato digital e em papel.

Para aqueles que preferirem parcelar o imposto, os carnês serão disponibilizados no mês de março. As guias serão enviadas pelo Município para os endereços dos contribuintes e também estarão disponíveis no site da Prefeitura.

Desconto Bom Pagador IPTU:

Mantenha um histórico de pagamentos em dia para aproveitar descontos especiais.

Pagamento em Cota Única:

Opte pelo pagamento à vista, geralmente oferecido no início do ano, para conseguir descontos consideráveis.

Desconto Nota Fiscal IPTU:

Solicite nota fiscal de serviços, pois algumas cidades oferecem descontos para quem inclui o CPF na nota.

Dicas de como pagar o IPTU 2024 mais barato

Além das estratégias acima, considere estas dicas:

Verifique possíveis isenções, como aposentadoria ou baixa renda. Acompanhe a legislação municipal para possíveis benefícios fiscais.

Conclusão

Antecipar o pagamento do IPTU 2024 é uma forma inteligente de economizar. Esteja atento aos prazos, busque informações sobre benefícios fiscais e opte pela quitação à vista para manter suas finanças em ordem. Consulte a legislação local para informações precisas e planeje-se para garantir o melhor para o seu orçamento.