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O governo federal lançou o programa “Gás do Povo”, uma iniciativa que promete revolucionar o acesso ao gás de cozinha para famílias brasileiras de baixa renda e que irá substituir gradualmente o auxílio-gás.

Esse programa irá garantir que milhões de lares tenham acesso gratuito ao botijão de gás de cozinha, onde ao invés de transferir dinheiro, como acontecia anteriormente, será fornecido diretamente o produto necessário, eliminando intermediários e garantindo que o benefício seja usado exclusivamente para sua finalidade.

Com previsão de atender 15,5 milhões de famílias até março de 2026, esta iniciativa pode impactar positivamente a vida de aproximadamente 50 milhões de brasileiros, oferecendo não apenas economia doméstica, mas também melhor qualidade de vida e saúde. Confira!

O que é o Programa Gás do Povo?

O “Gás do Povo” é uma versão ampliada e reformulada do auxílio-gás que já existia no país. Enquanto o programa anterior beneficiava 5,13 milhões de famílias através de transferência de dinheiro, o novo modelo oferece gratuidade direta na compra do botijão de gás.

Esta mudança elimina a possibilidade de desvio de finalidade do benefício, garantindo que as famílias recebam efetivamente o produto necessário para cozinhar. 

O programa funcionará através de um sistema de vale digital, que será validado no momento da compra em revendas credenciadas.

A transição entre os dois modelos será gradativa, permitindo que as famílias já beneficiadas se adaptem ao novo formato sem perder o acesso ao auxílio. 

O investimento federal previsto para 2025 é de R$ 3,57 bilhões, com estimativa de R$ 5,1 bilhões para 2026.

Quem tem direito ao benefício?

Para ser elegível ao “Gás do Povo”, a família deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e ter renda per capita de até meio salário mínimo, o que equivale a R$ 759. O programa dará prioridade às famílias que já recebem o Bolsa Família.

A quantidade de botijões gratuitos varia conforme o tamanho da família:

  • Famílias com 2 integrantes: até 3 botijões por ano
  • Famílias com 3 integrantes: até 4 botijões por ano
  • Famílias com 4 ou mais integrantes: até 6 botijões por ano

É importante destacar que a participação no programa pode ser acumulada com outros benefícios sociais, incluindo o próprio Bolsa Família, ampliando o suporte oferecido às famílias em situação de vulnerabilidade.

Como funciona o sistema de retirada do botijão gratuito?

O beneficiário receberá um vale digital que funcionará como desconto integral no valor do botijão.

Esse vale será emitido em nome do responsável familiar registrado no CadÚnico e poderá ser utilizado através de quatro modalidades diferentes:

  • Aplicativo específico do programa
  • Cartão próprio do “Gás do Povo”
  • QR Code via Caixa Econômica Federal
  • Cartão do Bolsa Família

O detalhamento completo dessas opções será divulgado até 30 de outubro de 2024. O beneficiário retirará os botijões diretamente nas revendas credenciadas mais próximas de sua residência, sem necessidade de intermediários.

É fundamental saber que o programa não cobre o valor do frete. Caso o beneficiário deseje receber o botijão em casa, deverá arcar com esse custo adicional.

Quando começa a ser pago e cronograma de implementação

A implementação do “Gás do Povo” seguirá um cronograma específico. Os primeiros botijões começarão a ser distribuídos em novembro de 2024, com expansão gradual até março de 2026.

O programa passará por uma fase de transição, na qual coexistirá com o modelo atual do auxílio-gás. Esta estratégia permite uma migração suave, evitando a interrupção do benefício para as famílias já atendidas.

Até o final da implementação, a estimativa é de que 65 milhões de botijões sejam distribuídos gratuitamente por ano, representando um impacto significativo no orçamento familiar das famílias beneficiadas.

Distribuição regional do programa

A região Nordeste será a mais contemplada, com mais de 7,1 milhões de famílias beneficiadas. Esta concentração reflete a maior incidência de famílias em situação de vulnerabilidade social na região.

A distribuição por região será:

  • Nordeste: 7,1 milhões de famílias
  • Sudeste: 4,4 milhões de famílias
  • Norte: 2,1 milhões de famílias
  • Sul: 1,1 milhão de famílias
  • Centro-Oeste: 889 mil famílias

Os estados com maior número de beneficiários serão São Paulo (1,87 milhão) e Bahia (1,84 milhão), seguidos por Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro, todos com mais de 1 milhão de famílias contempladas.

Canal de atendimento e suporte

O governo disponibilizará um canal de atendimento 24 horas para esclarecimento de dúvidas sobre o programa. Os beneficiários poderão ligar no telefone 121 a qualquer momento, todos os dias da semana.

Além do telefone, também será possível obter informações através do canal FalaBR, do Governo Federal, que oferece múltiplas formas de contato e suporte aos cidadãos.

Este sistema de atendimento contínuo demonstra o compromisso do governo em garantir que todos os beneficiários tenham acesso às informações necessárias para utilizar corretamente o programa.

Próximos passos: o que esperar?

Para as famílias que já recebem o auxílio-gás, a transição será automática e gradual. Não será necessário fazer nova inscrição ou cadastro adicional, pois o programa utilizará a base de dados do CadÚnico já existente.

As famílias que se enquadram nos critérios mas ainda não recebem nenhum benefício devem garantir que seus dados estejam atualizados no Cadastro Único. Este é o primeiro passo para ter acesso ao “Gás do Povo” e outros programas sociais.

O detalhamento completo das modalidades de retirada será divulgado até 30 de outubro de 2024, permitindo que beneficiários e revendedores se preparem adequadamente para a implementação!