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Você sabia que algumas pessoas podem ter isenção total no pagamento do IPVA devido a condições médicas específicas?  Não é pegadinha!

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma taxa anual cobrada em todo o Brasil, mas há uma lista de doenças que dão direito à isenção, aliviando o impacto financeiro para quem enfrenta essas condições.

Então, continue lendo para descobrir se você ou algum familiar pode ter direito a esse benefício e como proceder para solicitá-lo!

Veja a lista de doenças com direito à isenção no IPVA

Existem diversas condições de saúde que permitem a isenção do IPVA. Embora os critérios exatos possam variar de estado para Estado, a maioria das Secretarias de Fazenda utiliza a seguinte lista:

  • Pessoas no Transtorno do Espectro Autista (TEA)
  • Paralisia cerebral 
  • Deficiência física, visual ou mental severa 
  • Mobilidade reduzida 
  • HIV positivo (AIDS) 
  • Câncer em estágio avançado ou em tratamento debilitante 
  • Esclerose múltipla 
  • Síndrome de Down 
  • Parkinson 
  • Doença renal crônica (em estágio que necessita de diálise) 
  • Artrite reumatoide severa 
  • Espondilite anquilosante 
  • Tuberculose ativa 
  • Doenças neurodegenerativas graves 

A condição para ter direito à isenção geralmente está associada à necessidade de o veículo ser utilizado exclusivamente pelo paciente ou para seu transporte. 

Além disso, é importante que a doença seja devidamente comprovada por laudos médicos, para que possa ser solicitada a isenção no imposto.

Critérios médicos e jurídicos

Os critérios para conceder a isenção do IPVA avaliam tanto o impacto físico quanto financeiro da doença na vida do solicitante. 

Por exemplo, condições que dificultam a locomoção ou que demandam transporte frequente para tratamentos são grandes candidatas ao benefício.

É essencial consultar as regras específicas do seu Estado para saber se há outras condições incluídas e quais documentos adicionais podem ser necessários.

Como pedir a isenção no IPVA 2025?

Solicitar a isenção do IPVA pode parecer um pouco burocrático, mas seguindo o passo a passo correto, o processo se torna mais simples. Veja como fazer:

1. Reúna os documentos necessários

Os documentos básicos geralmente incluem:

  • Laudo médico atualizado, emitido por profissional credenciado pelo SUS ou DETRAN;
  • Carteira de identidade e CPF (do titular e, em alguns casos, do responsável legal);
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV);
  • Documentação que comprove o tipo de deficiência ou necessidade especial.

2. Preencha o formulário de requerimento

A maioria dos Estados disponibiliza em seus sites oficiais um formulário específico para a solicitação da isenção. Esse formulário deve ser preenchido com atenção e assinado.

3. Realize o pedido na Secretaria de Fazenda ou no DETRAN

O pedido deve ser protocolado presencialmente ou online (caso o estado permita). Alguns Estados têm sistemas digitais que permitem o envio de documentos e o acompanhamento do pedido sem sair de casa.

Importante: Certifique-se de obedecer os prazos, pois o pedido precisa ser feito antes do vencimento do IPVA.

4. Acompanhe o resultado

Após os documentos serem entregues, a análise pode levar algumas semanas. Fique de olho no status do processo pelo site da Secretaria da Fazenda ou por telefone.

5. Renove anualmente (se aplicável)

Vale lembrar que, em muitos estados, a isenção deve ser renovada periodicamente. Por isso, mantenha sempre um laudo médico atualizado e atenção às datas.

Quem tem direito à isenção de IPVA no geral?

Além dos casos relacionados a condições de saúde, a isenção do IPVA também pode se aplicar em outros cenários, como:

  • Pessoas com Deficiência (PCD): inclui tanto motoristas quanto não motoristas que dependem do veículo;
  • Idosos (em alguns Estados): atendendo a critérios específicos de renda;
  • Veículos de entidades filantrópicas: como ambulâncias ou veículos usados em prestação de serviços;
  • Veículos com mais de 20 anos de fabricação: aplicável em alguns estados como incentivo aos donos de veículos antigos;
  • Taxistas e mototaxistas: desde que comprovem atuação profissional na área;
  • Veículos de transporte escolar: desde que registrados para tal finalidade.

Veja como economizar no IPVA

A isenção do IPVA não é apenas um alívio no bolso, mas também um reconhecimento das dificuldades enfrentadas por pessoas com condições especiais ou necessidades específicas. Sendo assim, é essencial saber se você atende aos critérios e realizar o pedido corretamente.

Se você acredita que tem direito à isenção em 2025, siga os passos mencionados, aproveite esse benefício e evite o pagamento desnecessário.

Para informações detalhadas e suporte no processo de solicitação, acesse o site da Secretaria de Fazenda do seu estado ou consulte um especialista que possa auxiliá-lo!