Dissídio salarial: o que é, quem tem direito e quando vai ser pago

Todos os anos os sindicatos precisam negociar com as empresas para reajustar os salários dos trabalhadores por causa da inflação e outras coisas.

E, a solução para isso, é feita através do dissídio salarial, que é um acordo das duas partes para que os salários sejam adequados.

Geralmente esse é um processo coletivo, mas na verdade, existe mais de um tipo de dissídio salarial. Quer saber os detalhes de como cada um deles funciona e quem tem direito? Continue lendo que iremos te explicar todo o processo do dissídio e como é o cálculo do reajuste do salário!

O que é o dissídio salarial?

Se a gente for analisar de acordo com o que ela significa, a palavra dissídio quer dizer conflito.

E, levando para a questão empresarial, podemos dizer que é o desacordo entre o trabalhador e a empresa relacionado a remuneração e benefícios.

Essa é uma discussão que pode ter uma solução judicial ou então por um acordo que não envolve o tribunal, que é o que chamamos de dissídio salarial.

Nele são analisadas todas as mudanças econômicas, incluindo a inflação, do último ano, para que se possa calcular um valor de reajuste justo para os empregados.

Por ser algo que beneficia um grande grupo, geralmente ele é feito de maneira coletiva, mas ele também pode acontecer de maneira individual também.

E apesar de ser um combinado entre as duas partes, o dissídio salarial é diferente de outros tipos de acordos coletivos e convenções coletivas.

Por isso, se você quer saber como ele funciona, continue lendo que iremos explicar as características de cada um!

O que é o dissídio retroativo?

Como falamos, o dissídio salarial é um acordo para o reajuste do salário dos trabalhadores. E até chegar na atualização do valor, muita coisa é levada em consideração.

Por isso, em alguns casos, as duas partes envolvidas podem demorar um pouco para chegar em uma solução.

É aí que entra o dissídio retroativo, pois dependendo de quanto tempo a decisão for tomada, os trabalhadores vão ter direito ao pagamento dos valores que não foram reajustados na data correta.

Então, se a definição só acontecer, por exemplo, depois de quatro meses depois da data estipulada, os trabalhadores vão receber o reajuste com base nesse tempo também.

Você consegue calcular com a porcentagem que foi definida do dissídio e a quantidade de meses que foi atrasado, encontrando o valor que ela representa e multiplicando pelo tempo.

Como funciona o dissídio?

Todo o processo do dissídio salarial começa com uma petição dos sindicatos que tem o papel de representar os empregados.

E isso só acontece quando os outros tipos de acordo não deram certo, ou seja, o que foi tentado resolver fora da justiça não levou a lugar nenhum.

Essa é uma discussão para encontrar o equilíbrio na relação entre as empresas e os trabalhadores, para que não aconteça nenhuma assimetria de poder entre eles.

Inclusive, a legislação do dissídio salarial está nas Leis de Trabalho e na Constituição Federal!

Quem tem direito a receber dissídio?

Como falamos, a legislação prevê o dissídio salarial e dá a todo o trabalhador que trabalha com carteira assinada ganhar o valor de reajuste, mesmo que ele não tenha sindicato.

Já que o dissídio é uma recomposição da inflação no salário, nada mais justo do que todos receberem.

Qual é o valor do dissídio salarial?

Para definir o valor do dissídio salarial muitas coisas são levadas em consideração, principalmente a inflação acumulada e o acordo de cada categoria profissional.

Depois de muita análise é definida uma porcentagem de reajuste e, a partir daí, cada um vai receber um acréscimo de acordo com o salário individual.

Cada profissão tem o seu sindicato e, por isso, cada um vai ter o seu tipo de acordo. Então, o ideal é que você acompanhe as negociações e os anúncios oficiais para saber quanto vai receber.

Quando sai o dissídio de 2024?

Neste ano de 2024 o dissídio salarial saiu logo no início do ano, no dia 1º de janeiro, junto com a atualização do salário mínimo.

Mas, como já falamos, ele pode demorar mais um pouco para valer na sua empresa porque vai depender de como andam os acordos de cada sindicato com os empregadores.

Se ele demorar, não se preocupe, porque você vai ter o direito de receber o valor retroativo referente ao tempo que ele deveria ter entrado em vigor.

Como calcular o dissídio

Antes de calcular o valor do seu dissídio salarial, você precisa entender que cada sindicato vai usar um índice diferente de inflação e vai ter uma maneira diferente de medir o valor do aumento.

Então, se você quer tentar se adiantar para ter uma ideia de quanto vai ser o reajuste, você tem que saber qual é o método e índices que o seu sindicato usa.

Os mais comuns são o de Preço ao Consumidor Amplo e de Preços ao Consumidor, mas eles podem variar. Além disso, você também precisa levar em consideração a data base da recomposição da inflação.

Depois de coletar essas informações, o cálculo pode ser feito pegando o seu salário do ano passado multiplicado pelo valor da inflação.

Por exemplo, se formos calcular com base na data desse ano que foi em janeiro e o reajuste, considerando a inflação e os índices do consumidor, podemos considerar que o dissídio salarial deve ser de no mínimo 4,72%.

Você já recebeu o dissídio salarial de 2024?

Como falamos, esse aumento dos salários dos trabalhadores é bem importante porque todos os anos a inflação influencia muita coisa na nossa economia. Então, para ser justo, também deve influenciar nos salários.

Acompanhe as novidades do seu sindicato para ficar por dentro dos seus direitos trabalhistas, assim você sabe que está sendo bem representado e ainda pode entender melhor sobre todas as regras que envolvem o seu emprego!