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Viajar é um sonho para muitas pessoas, mas nem sempre as coisas saem como planejado, não é mesmo? Em alguns casos, podemos ter a viagem suspensa ou até mesmo cancelada, seja pelas condições climáticas adversas ou problemas técnicos com o transporte.

Por isso, neste guia exclusivo vamos falar mais sobre o assunto e te mostrar quais são os seus direitos como consumidor, para que saiba exatamente quais são as regras que protegem você passageiro em caso de viagem suspensa. Vamos conferir?!

O que é considerado uma viagem suspensa?

Nos aeroportos ao redor do mundo, não é incomum ter a viagem suspensa, ou seja, aquela que não é realizada conforme o planejado.

Isso pode acontecer por diversos motivos, como:

  • Condições meteorológicas adversas
  • Cancelamento do voo em caso de poucos passageiros
  • Alteração do horário ou itinerário do voo
  • Problemas técnicos com a aeronave
  • Cancelamento do hotel ou outro serviço contratado
  • Situações de força maior, como desastres naturais ou conflitos armados

Vamos ver alguns exemplos de casos de viagem suspensa:

Um voo é cancelado devido a um problema técnico com o avião

Nesse caso, os passageiros têm direito a reembolso integral do valor da passagem, além de assistência material, como alimentação, hospedagem e transporte.

Um voo é alterado para um horário mais tarde

Nesse caso, os passageiros têm direito a reacomodação em outro voo, ou a reembolso integral do valor da passagem, caso não aceitem a alteração.

Quais são os direitos dos passageiros em caso de viagem suspensa?

Os passageiros têm diversos direitos em caso de viagem suspensa, os quais variam de conforme o motivo da suspensão e com a legislação do país em que a viagem foi contratada.

Via regra geral, se sua viagem for suspensa, você contará com os seguintes direitos:

Reembolso

Em geral, você tem direito a um reembolso total se sua viagem for cancelada por uma companhia aérea ou outro provedor de serviços turísticos.

Contudo, existem algumas exceções, como se você cancelar a viagem por conta própria ou se a suspensão for causada por eventos fora do controle da empresa.

Realocação

Se sua viagem for remarcada, você tem o direito de ser realocado para um voo ou outro serviço turístico equivalente. Porém, você pode ter que pagar uma diferença de preço, se aplicável.

Compensação

Em alguns casos, você pode ter direito a compensação por danos ou inconvenientes causados pela suspensão da sua viagem, existem inclusive empresas especializadas neste tipo de serviço.

Essa compensação pode ser financeira ou não financeira, como a concessão de créditos de viagem ou a possibilidade de remarcar a viagem sem custo adicional.

Confira a seguir mais detalhes sobre os seus direitos ao ter uma viagem suspensa no Brasil ou exterior!

Direitos no Brasil

No Brasil, os direitos dos passageiros aéreos estão previstos na Lei nº 14.193, de 2021, onde em caso de cancelamento de voo temos direito a:

  • Reembolso integral no prazo de 7 dias úteis
  • Realocação para outro voo da mesma companhia aérea, com a mesma classe tarifária
  • Realocação para um voo de outra companhia aérea, com a mesma classe tarifária ou superior, com pagamento da diferença de preço, se aplicável
  • Reembolso integral e indenização por danos morais, se o cancelamento for causado por falha da companhia aérea

Direitos na União Europeia

Na União Europeia, os direitos dos passageiros aéreos estão previstos no Regulamento (CE) nº 261/2004, onde em caso de cancelamento de voo temos direito a:

  • Reembolso integral no prazo de 7 dias úteis
  • Realocação para outro voo da mesma companhia aérea, com a mesma classe tarifária
  • Realocação para um voo de outra companhia aérea, com a mesma classe tarifária ou superior, com pagamento da diferença de preço, se aplicável
  • Reembolso integral e indenização por danos morais, se o cancelamento for causado por falha da companhia aérea

Em ambos os casos, seja em viagens nacionais ou internacionais suspensas, em caso de atraso de voo, o passageiro tem direito a:

  • Alimentação e acomodação, se o atraso for superior a 4 horas
  • Restituição do valor pago pelo trecho não utilizado, se o atraso for superior a 4 horas e o passageiro optar por não viajar
  • Indenização por danos morais, se o atraso for superior a 4 horas e for causado por falha da companhia aérea

Como exigir seus direitos em uma viagem suspensa?

Para exigir seus direitos em caso de viagem suspensa, é importante entrar em contato com a empresa responsável pela viagem o mais rápido possível. Você pode fazer isso por telefone, e-mail ou pessoalmente.

A empresa deve fornecer a você todas as informações necessárias sobre os seus direitos e sobre como eles podem ser exigidos.

É importante manter todos os documentos relacionados à sua viagem, como o bilhete aéreo, o comprovante de reserva e o comprovante de pagamento.

Caso não consiga resolver o problema diretamente com a companhia aérea ou outro provedor de serviços turísticos, você pode entrar em contato com um órgão de defesa do consumidor, como o Procon, ou procurar um advogado.

Como solicitar reembolso ou remarcação?

Para solicitar o reembolso ou remarcação da passagem, o passageiro deve entrar em contato com a companhia aérea pelo telefone, e-mail ou site. É importante ter em mãos o número do bilhete de embarque e o código da reserva.

Conclusão

É importante saber quais são os seus direitos em caso de viagem suspensa, pois assim pode garantir que seus interesses sejam protegidos.

Mas, lembre-se sempre de comprar suas passagens e serviços com antecedência, ler atentamente os termos e condições da sua passagem e dos serviços contratados e guarde todos os documentos da sua viagem, pois assim evitará maiores problemas em caso de viagem suspensa!