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Quando se fala em declaração do Imposto de Renda (IR), um dos principais medos dos brasileiros contribuintes é o de cair na tão temida malha fina, pois impede que o contribuinte receba sua restituição do IR, caso tenha direito.

Além disso, caso a situação não seja resolvida, o contribuinte pode ter ainda mais complicações, como:

  • Ter seu CPF bloqueado pela Receita Federal
  • Ser obrigado a pagar multa
  • Ficar impedido de assumir vagas em concursos públicos
  • Não poder emitir ou atualizar o passaporte
  • Ficar impedido de solicitar empréstimos e financiamentos
  • Não poder abrir contas em bancos
  • Ser denunciado por sonegação de impostos

Então, é preciso ficar atento! Por isso, se você caiu na malha fina em 2021, continue conosco que vamos te mostrar exatamente o que fazer para evitar esse tipo de problema e ficar em dia com o fisco! Vamos lá?!

O que é cair da malha fina?

“Cair na malha fina” significa que a Receita Federal encontrou alguma “irregularidade” na sua declaração de imposto anual, questionando assim informações que achar pertinente.

De modo geral, isso acontece quando os dados informados por você contribuinte não são condizentes com os dados que constam no sistema do fisco.

Por exemplo, no caso de você ter declarado que recebeu no ano fiscal o valor x, solicitou a dedução no imposto do valor y e no sistema do Banco Central ou outros órgãos o fisco viu que você teve rendimentos muito maiores.

Ou até mesmo no caso de você ter feito investimentos que precisavam ser declarados e não declarou…

Mas, calma, pois isso não quer dizer que você fez de propósito, pois qualquer pessoa pode cair na malha fina.

Por isso, é importante declarar o Imposto de Renda com bastante cuidado, já que pequenos erros podem levar a ter grandes problemas com a Receita Federal e assim ter uma série de consequências, como as mencionadas acima.

Como funciona a malha fina?

Agora que você já compreendeu o que quer dizer a expressão “cair na malha fina”, é preciso entender como isso funciona.

Basicamente, a Receita Federal cruza os dados que você informou na sua declaração do IR com as informações e dados que as instituições financeiras e de empregadores repassaram sobre você e sua vida financeira.

Assim, a Receita verifica se há alguma discrepância, ou seja, se ambos os dados são semelhantes ou se há diferenças.

Caso o fisco encontre alguma divergência na sua declaração, a situação do seu CPF ficará como pendente, o que significa que você não poderá abrir conta em banco ou ter um CNPJ (nem mesmo na modalidade MEI).

O que acontece se eu cair na malha fina?

Bom, ao cair na malha fina, o contribuinte está sujeito a penalidades. No caso da cobrança de multas por erros na declaração do imposto, a punição pode chegar a 75% do valor devido do IR, após o contribuinte ter corrigido o erro.

Como corrigir irregularidades na declaração do imposto de renda?

É possível corrigir a informação imprecisa por meio de uma declaração retificadora, evitando as consequências da malha fina.

Nos casos em que o fisco tenha cometido algum equívoco, o contribuinte deve comparecer pessoalmente à uma unidade da Receita para resolver o problema.

A declaração retificadora pode ser preenchida diretamente no programa de imposto de renda e enviada a qualquer momento, mesmo antes do prazo de encerramento.

Até mesmo porque se você não se pronunciar após a intimação da Receita Federal, pode-se pagar multa de até 225% do valor do imposto e até mesmo responder sob crime tributário.

Então, se a sua declaração do imposto de renda possui informações incorretas ou imprecisas, saiba que o jeito é fazer a declaração retificadora, pelo mesmo programa liberado pela Receita para declarar seu imposto.

Quanto tempo leva para sair da malha fina?

Essa é uma grande dúvida dos contribuintes, mas saiba que o tempo para sair da malha fina pode variar bastante.

Isso porque o procedimento de análise da declaração retificadora e dos documentos enviados depende do fluxo de trabalho dos fiscais da Receita e da ordem de prioridade e por isso, é difícil estipular um prazo.

No entanto, o prazo máximo para sair da malha fina é de cinco anos. Além disso, existe também um tempo limite para o contribuinte receber a restituição, caso tenha direito, onde, normalmente, o pagamento é feito meses depois.

Conclusão

Então, agora você entendeu como funciona a malha fina e já sabe o que fazer? Tomara que este guia tenha lhe ajudado a resolver suas dúvidas e tenha dado um norte!

O quanto antes você resolver essa questão melhor, pois adiar o problema só trará maiores prejuízos no futuro, pense nisso!