Calendário PIS/PASEP 2026: datas, regras e quem tem direito

O abono salarial é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros. Com a chegada de um novo ciclo, muitos já começam a se perguntar sobre o calendário PIS/PASEP 2026. 

Entender as regras, datas e quem tem direito é fundamental para garantir esse dinheiro extra, que pode fazer uma grande diferença no orçamento familiar. Por isso, este guia, exclusivo do Portal Finança, foi criado, para que você possa esclarecer todas as suas dúvidas sobre o benefício referente ao ano-base de 2024. 

Aqui, você encontrará informações detalhadas sobre os critérios de elegibilidade, como calcular o valor que você pode receber e os canais oficiais para consulta. Continue a leitura para se preparar e não perder nenhuma informação importante sobre o seu abono salarial 2026!

O que é o PIS/PASEP?

Antes de mais nada, é importante entender a diferença entre PIS e PASEP. Embora ambos façam parte do programa de abono salarial do governo, eles são destinados a públicos diferentes e administrados por instituições distintas.

• PIS (Programa de Integração Social): destinado aos trabalhadores da iniciativa privada. O pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal.
• PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público): voltado para servidores públicos. O pagamento é administrado pelo Banco do Brasil.

O objetivo do abono salarial é funcionar como um 14º salário para trabalhadores de baixa renda, distribuindo parte da arrecadação das empresas e órgãos públicos. 

No geral, o valor é proporcional ao tempo de serviço no ano-base e pode chegar a um salário mínimo vigente.

Quem tem direito ao abono salarial em 2026?

Para receber o PIS/PASEP em 2026, o trabalhador precisa atender a uma série de critérios estabelecidos pelo Governo Federal.

O ano de referência para este pagamento é 2024. Isso significa que as suas atividades profissionais de 2024 determinarão se você será elegível.

Confira os requisitos obrigatórios:

1. Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos: o primeiro registro em carteira assinada gera o cadastro. Para ser elegível em 2026, seu primeiro emprego formal deve ter sido em 2021 ou antes.
2. Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024: esse período pode ser contínuo ou fracionado ao longo do ano-base.
3. Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos mensais em 2024: para calcular a média, some todos os seus rendimentos brutos de 2024 e divida pelo número de meses trabalhados. Se o resultado for igual ou inferior ao dobro do salário mínimo daquele ano, você cumpre o requisito.
4. Ter os dados corretamente informados na RAIS ou no eSocial: a empresa onde você trabalhou é responsável por enviar suas informações trabalhistas ao governo. Erros ou omissões nesse envio podem impedir o recebimento do benefício, mesmo que você cumpra todos os outros critérios.

Situações que não dão direito ao PIS/PASEP

Alguns grupos de trabalhadores não se enquadram nas regras do abono salarial. É importante saber quem não tem direito para evitar falsas expectativas:

• Estagiários: como não possuem vínculo empregatício formal (CLT), não são elegíveis.
• Trabalhadores autônomos e Microempreendedores Individuais (MEI): não têm direito, pois não trabalham com carteira assinada.
• Trabalhadores domésticos: infelizmente, a legislação do abono salarial ainda não inclui esta categoria.

Qual será o valor do PIS/PASEP em 2026?

O valor do abono salarial é proporcional ao número de meses trabalhados com carteira assinada durante o ano-base (2024). 

O cálculo é simples: cada mês trabalhado equivale a 1/12 do valor do salário mínimo vigente no ano do pagamento (2026).

Para ter direito ao valor integral, é preciso ter trabalhado os 12 meses de 2024. Quem trabalhou por um período menor receberá um valor proporcional. 

A regra considera como mês cheio qualquer período de trabalho de 15 dias ou mais dentro de um mês.

Ainda não sabemos qual será o salário mínimo de 2026, mas podemos usar o valor atual como base para uma projeção. Por exemplo, se o salário mínimo for de R$ 1.600,00, a tabela de pagamento seria:

• 1 mês trabalhado: R$ 133,33
• 2 meses trabalhados: R$ 266,66
• 6 meses trabalhados: R$ 800,00
• 12 meses trabalhados: R$ 1.600,00

Lembre-se que este é apenas um exemplo. O valor oficial só será conhecido quando o governo federal definir o salário mínimo para 2026.

Calendário PIS/PASEP 2026: Quando serão os pagamentos?

As datas oficiais de pagamento do abono salarial para 2026 ainda não foram divulgadas. Tradicionalmente, o calendário é definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em uma reunião que geralmente ocorre no final do ano anterior ao início dos pagamentos.

Portanto, a expectativa é que o calendário de 2026 seja anunciado no final de 2025. O cronograma de pagamentos é organizado da seguinte forma:

• Para o PIS (trabalhadores da iniciativa privada): as datas são escalonadas de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
• Para o PASEP (servidores públicos): a ordem de pagamento é definida pelo número final da inscrição no programa.

Assim que as datas oficiais forem publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, atualizaremos este guia com todas as informações.

Como consultar seu PIS/PASEP

A tecnologia facilitou muito a vida do trabalhador. Hoje, existem diversas maneiras de consultar se você tem direito ao abono salarial, qual o valor e quando poderá sacar, sem precisar sair de casa.

Confira os principais canais de consulta:

• Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: este é o canal mais completo. Disponível para Android e iOS, o aplicativo reúne todo o seu histórico de trabalho e informa de maneira clara sobre a sua elegibilidade ao abono salarial, valor e data de recebimento.
• Aplicativo Caixa Tem: para trabalhadores que recebem o PIS, o Caixa Tem é essencial. Além de consultar o benefício, é por lá que o dinheiro é depositado para quem não tem conta na Caixa.
• Portal GOV.BR: usando seu CPF e senha, você pode acessar a área de trabalho no portal e consultar as informações do abono.
• Central Telefônica: a Caixa disponibiliza o número 0800 726 0207 para consultas do PIS. Para o PASEP, o Banco do Brasil atende nos números 4004-0001 (capitais) e 0800 729 0001 (demais cidades).

Prepare-se para receber seu benefício!

Entender as regras do PIS/PASEP 2026 é o primeiro passo para garantir que você não perca seu direito. Embora as datas oficiais ainda não tenham sido divulgadas, você já pode verificar se cumpre os requisitos relacionados ao ano-base de 2024.

A principal dica é manter seus dados atualizados e acompanhar as comunicações do governo. Use o aplicativo Carteira de Trabalho Digital para checar se seu empregador enviou as informações corretamente ao eSocial. Qualquer divergência pode ser um obstáculo para receber o benefício.

Fique atento aos canais oficiais e volte a este guia no final de 2025 para conferir o calendário completo e atualizado. 

Planejar com antecedência permite que você use esse recurso da melhor forma possível, seja para quitar uma dívida, investir em um projeto pessoal ou simplesmente reforçar seu orçamento!