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Muito se cobra que os brasileiros condutores de veículos tenham habilitação, no entanto, o custo para tirar a carteira de motorista no Brasil é elevado, o que fica inviável para milhões de pessoas. Por isso, foi criada a CNH Social.

A CNH gratuita é um programa do governo federal em parceria com o Detran, onde a pessoa inscrita pode fazer pela primeira vez a Carteira Nacional de Habilitação ou adicionar categorias, tudo a custo zero, você só gasta com o seu deslocamento até o CFC e local de prova.

Quer saber se você tem direito a se inscrever na CNH grátis ou tem dúvidas sobre como funciona o projeto? Continue a leitura que neste guia vamos te ajudar!

O que é e como funciona a CNH Social?

A CNH Social, também conhecida como CNH Gratuita, é um programa do governo federal, em parceria com o Detran, que oferece a oportunidade de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente.

O funcionamento é muito simples, basta você se inscrever, reunir a documentação necessária solicitada, aguardar o processo de seleção e pronto, caso seja selecionado, é só começar a marcar os exames e aulas teóricas e práticas da carteira de motorista que deseja.

Feito isso, após a aprovação em todas as etapas, o beneficiário recebe a CNH gratuitamente, sem custo nenhum.

O que dá para fazer na CNH gratuita?

As liberações e regras dependem muito de estado para estado. No entanto, de modo geral, é possível conseguir:

  • Primeira habilitação na categoria A ou B de graça
  • Adição das categorias A ou B gratuitamente
  • Mudança de categorias C, D ou E grátis

Taxas dispensadas

Aqueles que forem selecionados para a CNH Social, são isentos dos seguintes pagamentos:

  • Exames de aptidão física e mental
  • Permissão para dirigir A ou B
  • Adição de categoria
  • Mudança de categoria
  • Licença para aprendizado de direção veicular (LADV)
  • Curso teórico-técnico e de prática de direção veicular
  • Renovação de CNH

Quem pode fazer a CNH gratuitamente?

Os pré-requisitos específicos variam de acordo com o Detran de cada estado e também conforme o tipo de CNH pretendida.

Contudo, via regra geral, para poder fazer a inscrição gratuita para ganhar a CNH do governo, é necessário:

  • Ser alfabetizado
  • Ter mais de 18 anos
  • Estar desempregado ou receber até meio salário mínimo
  • Ter comprovante de endereço no estado ou município que está ofertando o programa

Adicional a isso, alguns Detrans podem requerer outras especificações, como:

  • Ter estudado em escola pública
  • Estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único)
  • Estar desempregado a mais de 1 ano
  • Não possuir Renach em aberto
  • Não ter cometido nenhuma infração média, grave ou gravíssima nos últimos 12 meses
  • Não estar respondendo a nenhum processo que impeça de possuir a CNH

Vale destacar que o projeto não engloba somente pessoas de baixa renda, pois em alguns Detrans é possível solicitar a CNH Social sendo ex-presidiário, já tendo carteira de motorista e ter renda, ser estudante da rede pública, entre outros.

Como é feita a distribuição de vagas?

Os Detrans abrem as vagas conforme a disponibilidade em seus CFCs. Dos inscritos, geralmente, faz-se a seguinte distribuição nas vagas:

  • 50% das vagas para candidatos à primeira CNH
  • 40% das vagas para adição e mudança de categoria
  • 10% das vagas para renovação da CNH

Quais são os documentos necessários para a CNH Social?

Normalmente, são solicitados os seguintes documentos para o candidato:

  • RG
  • CPF
  • Data de nascimento
  • Endereço
  • NIS (se for beneficiário do CadÚnico)
  • Renda familiar
  • Telefone para contato
  • Número da CNH (para quem deseja mudar a categoria da habilitação)

Como consultar se tenho direito a CNH Social?

Se você deseja saber se pode fazer a CNH Gratuita, é muito simples e rápido, onde basicamente a primeira consulta pode ser feita em minutos pela internet.

Para isso, vá até o site do Detran do seu estado e veja se ele é parceiro do projeto. Se sim, lá você encontrará informações sobre editais e novas inscrições!